Crimes cibernéticos: MPF e MRE discutem criação de grupo para fortalecer cooperação internacional

Imprimir Ideia é que grupo seja composto por representantes de diferentes órgãos ligados ao sistema de segurança pública

Por
· 2 min de leitura

Notamos que você gosta de ler nossas matérias.

Você já leu várias nas últimas horas, para continuar lendo gratuitamente, crie sua conta.

Ter uma Conta ON te da várias vantagens como:

  • Ler matérias sem limite;
  • Marcar matérias como lida;
  • Conteúdo inteligente.
Criar contaAcessar
Você prefere ouvir essa matéria?

O Ministério Público Federal (MPF) articula com o Ministério das Relações Exteriores (MRE) a criação de um grupo interministerial para discutir melhoras no combate ao crime cibernético. A ideia é que o grupo reúna representantes de diferentes órgãos ligados à segurança pública para discutir e definir medidas de fortalecimento da cooperação jurídica internacional, no intuito de prevenir e coibir a prática de crimes pela internet. Além do MRE e do MPF, a expectativa é que também façam parte da iniciativa o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e os Ministérios da Justiça, da Defesa, da Segurança Pública, da Ciência,Tecnologia, Inovações e Comunicações , entre outras instituições.

O tema foi tratado pelo secretário adjunto de Cooperação Internacional do MPF Carlos Bruno Ferreira em reunião realizada na última quarta-feira (30) com os diretores de Assuntos de Defesa e Segurança do Itamaraty, Nelson de Oliveira, e de Temas Científicos e Tecnológicos, Benedicto Fonseca Filho. Na ocasião, o secretário adjunto da SCI também propôs que o MPF participe das reuniões do Fórum de Segurança Brasil-Estados Unidos. Lançada no último dia 22, a iniciativa visa incrementar a parceria entre os dois países no compartilhamento de inteligência e informações em crimes com abrangência internacional, como lavagem de dinheiro, tráfico de armas e de pessoas, crimes cibernéticos, terrorismo e narcotráfico. 

“A participação do MPF nesse Fórum é fundamental para definir as melhores estratégias para reprimir com efetividade esses crimes federais que vêm afetando a segurança de nossa sociedade”, explica Carlos Bruno. O MPF também defende a assinatura de um novo acordo bilateral com os EUA para facilitar o acesso a provas armazenadas em provedores de tecnologia baseados naquele país, sem a necessidade de fazer uma solicitação ao Departamento de Justiça americano . As tratativas relacionadas ao tema ainda estão em estágio inicial e foram possíveis após a aprovação de lei americana que regula proteção de dados, a Cloud Act. 

Na reunião, o representante do MPF destacou, ainda, a importância de o Brasil ratificar a Convenção de Budapeste para fortalecer o combate aos crimes cibernéticos. A Convenção é um tratado internacional firmado no Conselho da Europa para definir os crimes praticados por meio da internet e as formas de persecução.

Fronteiras – As propostas do MPF para reforçar a cooperação jurídica e combater a criminalidade transnacional também foram tratadas por Carlos Bruno em outra reunião realizada na quarta-feira (30) com o embaixador Alessandro Candeas, chefe de gabinete do ministro da Segurança Pública. Na ocasião, eles discutiram medidas para fortalecer a cooperação nas áreas de segurança e defesa para o combate a ilícitos transnacionais em regiões de fronteira.

O secretário adjunto da SCI reforçou a importância de o Brasil ratificar os acordos negociados no âmbito do Mercosul, sobretudo, para facilitar a criação de equipes conjuntas de investigações com os países vizinhos e fortalecer a segurança regional. A aprovação pelo Brasil dos textos também vai tornar mais célere a tramitação dos pedidos de auxílio jurídico. “Foram reuniões muito produtivas e importantes. Avançamos muito na discussão sobre acordos na área de crimes cibernéticos e normativos inovadores com nossos parceiros sul-americanos no campo de cooperação nas fronteiras”, conclui.

Gostou? Compartilhe