Projeto quer proibir comércio de açúcares e refrigerantes nas escolas

Proposição foi protocolada pelo vereador Saul Spinelli (PSB). Ideia deve atingir todas as escolas de educação infantil e ensino fundamental do município

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Vereador Saul SpinelliVereador Saul Spinelli
Vereador Saul Spinelli

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Refrigerantes e alimentos com altos teores de açúcares poderão ser proibidos nas escolas de  educação infantil e ensino fundamental de Passo Fundo. É o que propõe o projeto de lei protocolado  na última semana pelo vereador Saul Spinelli (PSB). Segundo o texto, a ideia, a partir da proibição do comércio destes produtos, é que se estimule o consumo de alimentos saudáveis, além de prevenir a obesidade infantil. Quem decide sobre qual alimento vai, ou não, ser comercializado é a  Coordenadoria de Alimentação Escolar que já regula a rotina alimentar das escolas públicas. Com base nisso, as escolas estaduais e municipais – que possuem legislação própria estatal para a merenda escolar – deverão entregar mensalmente uma relação com os lanches que serão vendidos nas cantinas ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE).

Ali também deverão estar  todas as  descrições detalhadas de cada refeição. Se a lei for sancionada, as instituições particulares poderão ser inclusas neste processo – mas esta questão ainda deverá ser estudada no período de regulamentação. Neste caso, a lei define que somente as cantinas deverão se adequar ao conteúdo sugerido pela legislação. Se descumprida, a multa poderá passar dos R$ 315. “Em reincidência, a penalidade terá seu valor triplicado, bem como em continuação, a cassação do alvará de funcionamento no caso dos bares, cantinas e assemelhados”, diz o projeto.

“A lei não determina o que é proibido e o que não é. Ela normatiza que os produtos nocivos à saúde devem ter sua comercialização proibida. Quem vai determinar sobre isso é o Conselho de Alimentação Escolar, que tem caráter deliberativo”, explica o proponente da ação, Saul Spinelli. A lei, no entanto, não se aplicará a eventos pontuais das instituições – como festas juninas, comemorações sazonais ou festas de formatura, por exemplo. A lei já existe em estados como Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, Paraíba e no Distrito Federal.

Controle da obesidade

A epidemia do século 21: é assim que a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera a obesidade. Com base nisso, recomenda que medidas severas sejam tomadas para evitar que em 2025 metade da população mundial se torne obesa. De acordo com levantamento publicado pelo Ministério da Saúde em abril, um em cada cinco brasileiros está acima do peso. O crescimento da obesidade colabora para o aumento da prevalência de diabetes e hipertensão – diagnósticos que também aumentaram consideravelmente nos últimos anos. O de diabetes, por exemplo, passou de 5,5% [da população] em 2006 para 8,9%, 10 anos depois. Já o de hipertensão é mais preocupante dentro da área da saúde: se em 2006 a doença se manifestava em 22,5% da população, em 2016 o valor subiu para 25,7%.  

“Este projeto vai fazer com que haja uma conscientização dentro da escola. Ninguém vai proibir os pais de comprarem alimentos do tipo para os filhos, mas dentro da escola temos responsabilidade”, defende Saul. Uma das envolvidas na construção do projeto foi a nutricionista Jureci Machado. “O problema sempre esbarra na escola. Em casa, os pais até conseguem manter a dieta dos filhos, mas na escola é o problema. A obesidade está crescendo demais, não tem mais como protelar”, declarou ela.

Industrializados em troca de quê?

A nutricionista sugere que ao invés da venda de refrigerante, a cantina da escola venda sucos naturais ou vitaminas de frutas. Outra sugestão é oferecer sanduíches naturais e evitar o uso da maionese. “Pode ser feito um patê de frango ou atum. Além de melhorar a saúde dos alunos, estas alternativas também vão melhorar a qualidade dos lanches das escolas”, explicou ela. Além disso, o bolo de chocolate pode ser trocado por um bolo de massa integral. “Outra sugestão é que o cardápio coincida com o tamanho da criança. Não faz sentido vender um cachorro quente enorme”, completa ela. O ideal, no caso dos pasteis, é que se utilize massa assada – e não frita. No caso das bolachas, o ideal é que sejam caseiras – industrializadas devem ser aposentadas. 

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