Apoio do poder público representa alento para a classe artística

Sanção da Lei Aldir Blanc e editais de apoio à cultura, divulgados nesta semana, oferecem alívio ao setor

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Divulgação/ON

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Após mais de três meses assombrados pela falta de respostas em meio à pandemia do novo coronavírus, trabalhadores do setor cultural puderam respirar um pouco mais aliviados nesta semana. Em Passo Fundo, o mês de julho começou com pelo menos duas boas notícias para a categoria: além da sanção da Lei Aldir Blanc, que dará R$ 3 bilhões em auxílio emergencial ao setor em todo o país, o Governo do Estado divulgou na última quarta-feira a lista de propostas selecionadas no edital FAC Digital. Ao todo, foram escolhidos mais de 1,9 mil projetos culturais, que serão contemplados com a quantia de R$ 1,5 mil cada, sendo 37 deles promovidos por artistas passo-fundenses.

Lançado pela Secretaria da Cultura, em parceria com o Fundo de Apoio à Cultura e a Universidade Feevale, o edital FAC Digital RS disponibilizará um recurso de R$ 3 milhões, divididos entre 1.940 projetos culturais, que devem gerar conteúdo digital. A ideia é criar oportunidade de trabalho para artistas, técnicos, produtores e fazedores de cultura, estimulando processos criativos e inovadores que conectem as pessoas em ambiente virtual durante o período de isolamento social. Os projetos foram admitidos por ordem de inscrição e envolvem setores como as Artes Visuais, Audiovisual, Artesanato, Dança, Literatura, Música, Teatro, entre outros. A lista completa de selecionados está disponível no site da Feevale.

37 projetos selecionados

Somente em Passo Fundo, onde 37 projetos foram selecionados, o edital ajudará a injetar mais de R$ 55 mil em um dos setores que vêm sendo mais afetados pela pandemia. O resultado trouxe uma pontinha de esperança àqueles que tanto dependem de apoio neste momento. “O contato, a presença, a troca de energia são fatores essenciais para que o teatro aconteça. Ele não existe sem público. Nesse momento onde os artistas estão impossibilitados de ter esse contato e, consequentemente, sem fonte de renda, editais como o Fac Digital promovem um certo alívio. É importante que o público e o Governo reconheçam que somos também trabalhadores e que a pandemia nos atingiu em cheio. Esses editais vêm para reforçar isso e ressaltar a importância da arte, afinal, são os diversos tipos de manifestações artísticas que têm salvado nossos dias da monotonia, do tédio e até da depressão”, comenta a atriz e produtora Ana Claudia Marques, uma das contempladas pela iniciativa, com o projeto “Menina bonita do laço de fita – um debate sobre igualdade”, que aborda através da contação de história questões como o racismo estrutural.

Colega de profissão, a atriz Betinha Mânica também integra a lista de contemplados pelo edital estadual e compartilha do sentimento de desafogo. Ela foi selecionada com o projeto “Além da cena: os trabalhadores do teatro”, que abordará as possibilidades de envolvimento com o fazer teatral, para além daqueles que sobem ao palco. “Pode parecer uma coisa boba, mas a gente percebe que muitas pessoas não têm ideia da quantidade de serviços que o teatro envolve, de maneira direta e indireta. Normalmente, o único profissional que é lembrado quando se fala em teatro é aquele que é visto no palco: o ator ou atriz”, explica. Fundadora do Grupo de Teatro Depois da Chuva, ela destaca que apoiar projetos culturais, seja durante uma situação de excepcionalidade ou em tempos tidos como normais, é fundamental. “Falando especificamente do teatro, e deste nosso teatro que não tem um apelo tão mercadológico, o fato é que os apoios acabam sendo um aval na continuidade do nosso fazer”.

Lei Aldir Blanc

Outro apoio ao setor cultural chegou, no início desta semana, através da sanção da Lei 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor carioca que faleceu no início de maio, vítima do coronavírus. O projeto libera R$ 3 bilhões em auxílio financeiro a artistas e estabelecimentos culturais durante a pandemia de Covid-19. Os recursos serão repassados a estados, Distrito Federal e municípios, que devem aplicá-los em renda emergencial para os trabalhadores do setor, subsídios para manutenção dos espaços culturais e instrumentos como editais e prêmios. Os municípios terão prazo máximo de 60 dias após o recebimento para dar destino aos recursos. Caso isso não ocorra, eles serão automaticamente revertidos ao fundo de cultura do respectivo estado ou ao órgão responsável pela gestão desses recursos.

No texto aprovado, estão previstas quatro formas de aplicação do dinheiro: renda para trabalhadores da cultura, subsídio para manutenção de espaços culturais, fomento a projetos e linhas de crédito. Para os trabalhadores da cultura, devem ser pagas três parcelas de R$ 600 a título de auxílio emergencial, que poderá ser prorrogado pelo mesmo prazo do auxílio do governo federal a trabalhadores informais e de baixa renda. O recebimento está restrito a dois membros de uma mesma família, e mães solteiras terão direito a duas cotas.

Para receber, os trabalhadores devem comprovar atuação no setor cultural nos últimos dois anos, cumprir critérios de renda familiar máxima, não ter vínculo formal de emprego e não ter recebido o auxílio emergencial federal. O auxílio também não será concedido a quem receber benefícios previdenciário ou assistenciais, seguro-desemprego ou valores de programas de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.

Os governos estaduais e municipais também poderão repassar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil mensais para manter espaços artísticos e culturais, pequenas e microempresas culturais e cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social contra a pandemia. O valor será pago ao gestor responsável pelo espaço cultural, que deverá prestar contas do uso do dinheiro em até 120 dias após a última parcela. Os espaços beneficiados também deverão assumir o compromisso de promover atividades gratuitas para alunos de escolas públicas e suas comunidades após a retomada das atividades.

Também poderão ter acesso ao subsídio as entidades com projetos culturais apoiados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) nos 24 meses anteriores à data de publicação da lei. Durante a pandemia, o Pronac deverá priorizar atividades que possam ser transmitidas pela internet, as chamadas lives. Ainda conforme a lei, devem ser repassados recursos para linhas de crédito e iniciativas vinculadas à compra de bens e serviços para o setor cultural, a prêmios e outros gastos voltados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções e desenvolvimento de atividades de economia criativa e solidária. 

Município abre inscrições para editais e ações de apoio à cultura

A semana também trouxe notícias positivas na esfera municipal. Desde quarta-feira (1), os editais dos projetos Música na Praça Virtual e Viva Passo Fundo, promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, estão com inscrições abertas. Os certames estão publicados no site da Prefeitura de Passo Fundo. “O incentivo para a veiculação das atividades artísticas via internet contribuirá para a geração de renda e oportunizará o acesso da população às atividades artísticas e culturais. Esperamos assim uma melhoria da qualidade de vida na atual situação do Município e dos artistas”, afirmou o secretário da pasta, Henrique Fonseca.

Através do Música na Praça Virtual, serão selecionados 50 projetos, no valor de R$ 500 cada. Os artistas podem inscrever apresentações individuais ou com a opção de mais um músico. As lives gravadas serão de até 60 minutos e exibidas nas redes sociais do artista. A gravação será no Teatro Municipal Múcio de Castro, com estrutura de luz, som e vídeo. No total, serão contemplados 50 músicos. Já o edital Viva Passo Fundo selecionará 30 projetos de R$ 2 mil cada e 40 projetos no valor de R$ 1 mil, contemplando iniciativas artísticas e culturais das mais diversas linguagens, como música, artes cênicas, artes visuais, audiovisual, literatura, patrimônio, cultura popular e outras expressões. Os proponentes poderão sugerir para análise da comissão de seleção iniciativas como: shows, espetáculos, recitais, seminários, oficinas, contação de histórias, leituras e intervenções. As lives podem ser gravadas ou ao vivo, com duração de 30 a 60 minutos, exibidas nas redes sociais do próprio artista.

A Secretaria Municipal de Cultura também tem divulgado a primeira das três ações culturais com inscrições para a utilização do Teatro Municipal, intitulada “Escolha o seu espetáculo e vá ao Teatro”. Interessados em participar podem inscrever o seu espetáculo através do e-mail teatromunicipal@pmpf.rs.gov.br. Os artistas recebem os ingressos da Secretaria de Cultura e já podem iniciar a venda a partir do mês de julho. A princípio, serão duas sessões para cada espetáculo, se a abertura dos palcos ainda tiver restrições. Cada espetáculo será realizado com a metade da capacidade do Teatro, que tem lotação máxima de 160 lugares. Excepcionalmente por causa da ajuda emergencial, a utilização do teatro não terá nenhum custo. Todo o equipamento técnico do espaço estará à disposição, ficando sob a responsabilidade dos produtores outras estruturas que ser necessárias para a realização do espetáculo. A data e horário dos espetáculos ainda serão definidas e divulgadas nas redes sociais dos artistas e em plataformas digitais da Prefeitura de Passo Fundo.

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