Justiça eleitoral alerta sobre mudanças na campanha deste ano

Pandemia impôs restrições de atividades para evitar aglomerações

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Gerson Lopes/ ON Gerson Lopes/ ON
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Combater as fake News nas redes sociais está entre os principais desafios da Justiça Eleitoral durante o período de campanha nas eleições municipais 2020. A afirmação foi feita pela juíza eleitoral, Rossana Gelain, durante coletiva de imprensa, na manhã de ontem, no Ministério Público Estadual de Passo Fundo.

Segundo ela, tanto eleitores, como os próprios candidatos e representes dos partidos terão papel importante nesse processo. Para auxiliar na fiscalização, a Justiça disponibiliza o aplicativo Pardal Denúncias eleitorais. 'O controle terá de ser feito pelos partidos e eleitores. Estaremos atentos e vamos apurar todas as denúncias". 

Durante a coletiva, que contou com as presenças dos promotores eleitorais, Paulo Cirne e Cassiano Pereira Cardoso, além dos chefes das zonas eleitorais, Renato Guadanin e Sorreila Luzia Viva, foram abordados diversos aspectos da legislação, campanha, dia da eleição e ainda sobre a reunião da última sexta-feira (2) com representantes dos partidos políticos de Passo Fundo e região. 

Por se tratar de uma eleição que acontece em meio à pandemia provocada pelo novo coronavírus, várias atividades permitidas pela legislação eleitoral, terão de ser evitadas para cumprimento dos protocolos de distanciamento social. Em relação ao município de Passo Fundo ficou acertado que não haverá comícios durante a campanha. Os tradicionais bandeiraços, que ocorrem principalmente no canteiro central da avenida Brasil, estão permitidos, com algumas restrições. A principal delas é evitar aglomerações. 

Multas

O descumprimento das regras durante o processo eleitoral vai arder no bolso do infrator. Os valores das multas, de acordo com o promotor eleitoral, Paulo Cirne, variam de R$ 53 a R$ 106 mil. Em Passo Fundo já foram identificadas duas situações irregulares. No município de Coxilha, uma enquete que iniciou nas redes sociais e acabou sendo publicada em um jornal da região, causou ao responsável o prejuízo de R$ 106 mil. "O valor é uma forma de inibir atitudes como esta e mantermos uma campanha em bom nível. As pequisas devem ser devidamente registradas e seguir os critérios estabelecidos" disse o promotor. 

A juíza Rossana Gelain também destacou a proibição de faixas e placas de candidatos nas residências, pichações nos muros, uso de outdoors, máscaras com nome e número de candidatos, distribuição de brindes e adesivar o carro inteiro. Também está proibida o uso de faixas no sinal vermelho e o derrame de santinhos nas proximidades dos locais de votação. 

Aplicativo e-título

Para a votação deste ano, Passo Fundo terá um total de 386 urnas, 30 a menos em relação às eleições passada. Chefe da 33ª Zona Eleitoral de Passo Fundo, Renato Guadanin, explicou que a redução faz parte de um remanejamento de urnas, principalmente para o estado de São Paulo. "O Tribunal Superior Eleitoral iniciou o processo de licitação para reposição de novas urnas, mas teve problemas. Como as urnas de São Paulo foram fabricadas entre 2004 e 2006, consideradas antigas, foi preciso remanejar. Só do Rio Grande do Sul estão sendo transferidas aproximadamente 3,7 mil urnas, 30 delas de Passo Fundo. 

Com a redução, alguns eleitores serão distribuídos para outras seções, mas sempre no mesmo local de votação. Para conferir o local, basta baixar o aplicativo e-título. A ferramenta também oferece outros serviços importantes. Através dela é possível se cadastrar como mesário voluntário ou até mesmo, justificar o voto, em caso de problema de saúde. "A pessoa não precisa ir até sua seção no dia da eleição para fazer a votação, caso tenha algum problema de saúde, mas posteriormente deverá fazer a comprovação da justificativa", explicou a juíza. 

Mesários

As duas zonas eleitorais de Passo Fundo, responsáveis por cinco municípios, devem contar com mais de 1,8 mil mesários. Segundo Renato, somente na 33ª mais de 50 mesários solicitaram dispensa por problemas de saúde e tiveram o pedido deferido pela Justiça. 

Dia da votação

A juíza Rossana Gelain lembrou também que, em função da pandemia, a Justiça Eleitoral precisou alterar algumas regras para garantir a segurança sanitária dos eleitores no dia 15 de novembro, quando ocorre o primeiro turno. Uma das medidas foi a exclusão da identificação biométrica, através da impressão digital. Além de ampliar o tempo de votação, o sistema aumenta o risco de contágio do covid-19. 

O horário de votação também sofreu mudança com o acréscimo de mais uma hora. A votação inicia às 7h e encerra às 17h. Os idosos terão prioridade para votarem nas três primeiras horas. 

As medidas sanitários incluem ainda o uso obrigatório de máscara por parte dos eleitores. Cada um deverá levar a própria caneta para assinar a comprovação do voto. O mesário não vai tocar no documento de identificação, apenas visualizá-lo. As seções serão devidamente demarcadas e equipadas com álcool em gel. "Vi nas redes sociais muitas pessoas criticando a realização das eleições este ano, em razão da pandemia. No fim de semana fui ao mercado e encontrei famílias inteiras lá. Garanto que no dia da eleição o distanciamento será melhor que em muitos lugares. Pedimos para que não levem crianças para evitar aglomerações", afirmou a magistrada. 


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