Código Mineral será debatido na AL

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O Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional promove nesta quarta-feira (12), no Plenarinho, audiência pública sobre o setor mineral. Entre os assuntos em debate estão o Plano Mineral 2030 e o novo Código Mineral brasileiro, cujo projeto está sendo elaborado pelo Palácio do Planalto.
 
O código é uma legislação estratégica e deve gerar tanto debate quanto o marco regulatório do pré-sal e o código florestal, apreciados recentemente. Estarão em pauta assuntos como a estatização dos recursos minerais e a mineração em áreas protegidas e reservas indígenas.
 
Estão confirmadas as presenças do diretor técnico da Companhia Riograndense de Mineração, Eduardo Martins Medeiros; professor titular do Instituto de Geociências da Ufrgs, Léo Hartmann; professor da Univates, Henrique Fensterseifer; e presidente do Comitê Gaúcho do Pré-Sal, Raul Bergmann.
 
Conforme o coordenador do Gead Sustentabilidade Ambiental, Lélio Falcão, a mineração está presente em todas as áreas da vida humana, desde o ato de construir uma ponte até tomar um banho de chuveiro ou utilizar um aparelho de telefone celular. Falcão comenta que o Rio Grande do Sul só produz entre 25% e 30% da energia consumida, o que significa ser dependente de outros estados. “As usinas hidrelétricas e eólicas dependem das condições climáticas, já as termelétricas, por exemplo, exigem apenas que se aperte um botão; esses assuntos precisam ser discutidos”, declarou.
 
Nesta semana, o Fórum promove ainda uma homenagem aos ex-diretores (13/12) e a fundação da Associação Gaúcha das Águas (15/12).

Agência de notícias da Assembleia Legislativa
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