Governo propõe retorno gradual do ensino a partir da próxima semana

Proposta de retorno é facultativa e depende da adesão dos municípios

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O Governo do Estado anunciou, na manhã de terça-feira (1º), um novo calendário de retorno das aulas presenciais no Rio Grande do Sul. A proposta, apresentada pelo governador Eduardo Leite em reunião com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), prevê a retomada do ensino a partir do dia 8 de setembro, começando pela educação infantil, nas escolas municipais e particulares. O cronograma é seguido pela volta presencial do ensino superior e médio, no dia 21 de setembro, dos anos finais do ensino fundamental, a partir de 28 de outubro, e dos anos iniciais do ensino fundamental, em 12 de novembro. Para a rede estadual, a previsão do governo é que de as aulas possam ser retomadas a partir de 13 de outubro.

O calendário valerá apenas para as regiões classificadas com as bandeiras amarela ou laranja, sem que se aplique o sistema de cogestão – regiões que forem estabelecidas em bandeira vermelha pelo governo e na cogestão adotarem bandeira laranja, para avaliar o retorno das aulas, ainda serão consideradas com a cor vermelha. Além disso, de acordo com a assessora do Comitê de Dados e do Gabinete de Crise do Estado, Leany Lemos, o retorno será facultativo. Isto significa que, embora o governo pretenda retirar a proibição de funcionamento das escolas em todo o território gaúcho, caberá aos prefeitos definirem quando e se irão aderir à decisão em seus municípios. Os pais também podem escolher se querem ou não levar seus filhos de volta ao ambiente escolar. 

Em Passo Fundo, a prefeitura chegou a realizar uma pesquisa, no último mês, para saber a opinião dos pais sobre a possibilidade de retomada das aulas presenciais ainda neste ano. O levantamento, feito entre os dias 5 e 11 de agosto, apontou que a maioria das famílias não concordava com o retorno. Ao todo, participaram 6.744 pais de alunos de escolas de ensino fundamental e de educação infantil. Destas pessoas, apenas 17% se mostraram favoráveis à retomada, enquanto 83% disseram ser contra.

A reportagem de ON tentou contato com o prefeito de Passo Fundo, Luciano Azevedo, na tarde dessa terça-feira, a fim de questionar o posicionamento do Executivo quanto ao novo calendário proposto pelo governador Eduardo Leite, mas até o fechamento desta edição não obteve retorno. Nas redes sociais, na última segunda-feira, antes que a proposta de retomada fosse oficialmente anunciada, Luciano mostrou-se contrário ao retorno das atividades. Na publicação, o prefeito declarou ser “altamente improvável a volta das aulas presenciais nesse momento” e que era “preciso proteger as crianças e zelar pela saúde de quem trabalha com elas”, escreveu. 

Pontão suspende aulas presenciais até o fim do ano letivo

Enquanto parte das cidades gaúchas ainda avalia a possibilidade de volta às aulas, o município de Pontão adiantou a sua decisão através de um decreto publicado pelo prefeito Nelson Grasseli, na última segunda-feira. O documento estabelece que as aulas sejam suspensas no sistema municipal de ensino de Pontão até o final do ano letivo de 2020. Conforme o decreto nº 1540, a determinação leva em consideração, por exemplo, uma consulta realizada à comunidade escolar, através de pesquisa de opinião entre pais e professores, “na qual a maioria absoluta se manifestou contrariamente ao retorno das aulas presenciais em 2020”, e o fato de que “inúmeros professores municipais residem em Passo Fundo, Ronda Alta e Carazinho, cidades com grande número de casos de contaminação por Covid-19”.

Para Famurs, calendário não é aplicável

A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) manifestou, mais uma vez, que não é favorável a volta às aulas neste momento. Para a entidade, o estudo apresentado pelo Executivo não levou em consideração o estágio da pandemia no Estado, na comparação com outros estados brasileiros e países, e não considerou um programa efetivo de testagem. Em sua explanação, o presidente da Famurs e prefeito de Taquari, Maneco Hassen, argumentou que ainda não há uma estrutura mínima para garantir que os protocolos sejam cumpridos.

Em consonância, os presidentes das regionais que estiveram presentes na reunião também voltaram a demonstrar preocupação com o cumprimento dos protocolos e fiscalização sanitária; contágio das crianças; despesas com EPIs; dificuldades financeiras para montar estruturas de prevenção; planejamento pedagógico; e testagem de docentes e alunos.

O presidente também considerou injusto que a retomada fosse iniciada pela rede municipal. “O Estado, que deveria ser o primeiro a nos dar segurança, só vai retornar daqui a 45 dias. Nós, municípios, teremos que fazer o experimento, o teste e correr o risco de ter alunos contaminados, enquanto o Estado espera e, se tudo der certo, voltar em 45 dias. Mais uma vez a responsabilidade fica com os prefeitos e prefeitas” reprovou.

Segundo ele, o calendário apresentado não é aplicável. “Se é para voltar, que Estado e municípios voltem ao mesmo tempo. É uma injustiça fazer com que prefeitos e prefeitas tenham essa responsabilidade em um ano de eleição e sofram pressão dos pais, uma vez que a rede estadual voltaria e a municipal não”, justificou. A Famurs reforçou ainda que o calendário de retorno deveria ser invertido, não começando pelas crianças de 0 a 5 anos. Desta forma, a rede estadual retornaria primeiro. 

Cpers exige vacinação em massa para o retorno das aulas presenciais

O Cpers, sindicato que representa os professores estaduais, também é contra o retorno do ensino neste momento. Em Conselho Geral, realizado no último dia 28 de agosto, a entidade aprovou que a vacinação em massa seja uma exigência para o retorno às aulas presenciais e, em nota, reiterou que “qualquer calendário de retomada apresentado no atual estágio da pandemia é precipitado e fantasioso”. De acordo com o sindicato, a experiência internacional demonstra que mesmo países bem-sucedidos no controle da pandemia, como a Coreia do Sul, registraram um salto no número de contágios após abrir escolas. “Em Manaus, 342 educadores(as) testaram positivo em quinze dias de retomada das atividades presenciais. Aqui, Eduardo Leite sequer foi capaz de fornecer EPIs e recursos humanos e financeiros para as escolas estaduais que operam em regime de plantão, levando à ocorrência de casos em mais de 140 instituições apesar do fluxo reduzido”, diz a nota.

Para o diretor-geral do 7º Núcleo do Cpers, Orlando Marcelino, Passo Fundo vive um momento de números elevados em relação à pandemia, que tornam a retomada das aulas uma proposta perigosa. Ele acredita que o retorno presencial apenas serviria para contribuir ainda mais no aumento do número de casos e no comprometimento do sistema de saúde local. “Tanto as escolas municipais e estaduais, quanto as particulares, não estão preparadas para voltar nessas condições. É uma política genocida e é importante nos questionarmos: por que o retorno da educação infantil primeiro? O problema desse nível de ensino não é cognitivo, as crianças não estão perdendo a oportunidade de aprender. Eles querem retomar pelo ensino infantil porque têm uma concepção de escola como um depósito de crianças, onde elas ficam enquanto os pais voltam a trabalhar. Não é o momento para isso”, defende. 

Opinião dividida na rede particular

Na rede privada, a proposta de retomada dividiu opiniões. Enquanto o Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe) acredita que as escolas estão prontas para voltarem às atividades, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintee) da Região Norte, que abrange mais de cem municípios, vê a situação com precaução. De acordo com o coordenador-geral da entidade, Gilmar José Voloski, o Sintee tem dialogado com o Sinepe desde o mês de março, quando as aulas foram suspensas, no intuito de elaborar protocolos de segurança que permitam a retomada do ensino. No entanto, considera que o momento ainda é delicado demais para que o retorno se dê neste mês. “Nós acreditamos que é muito cedo. Não temos uma margem de garantia e segurança para que as aulas voltem agora em setembro. Nós achamos que precisaria ser mais adiante, porque a situação da pandemia ainda não está sob controle e, quando pensamos nas aulas, vai além do ambiente interno da instituição. É necessário pensar no conjunto, em como será a segurança no intervalo das aulas e no transporte dos alunos e dos funcionários. A gente defende que o retorno aconteça, mas com garantias e protocolos muito rigorosos, e este não é um momento propício para isso”, expôs. 

Como será o retorno

De acordo com estudo apresentado pela equipe do governo, para retomada presencial das aulas, as instituições de ensino deverão dispor de segurança sanitária, seguir os protocolos obrigatórios; ter instituído os Centros de Operações de Emergência em Saúde para Educação (COE-E) local, municipal, regional e estadual; ter um plano de contingência e protocolos de identificação de casos sintomáticos; além do limite de 50% nas salas de aula e carga horária diária limitada. Também deverá ser priorizado alunos com dificuldade de aprendizado e acesso ao ensino remoto. A permissão para retorno das aulas ficará estabelecida conforme calendário abaixo:

Educação infantil: 8 de setembro

Ensino Superior e Médio: 21 de setembro (a rede estadual, por outro lado, retorna apenas em 13 de outubro)

Ensino Fundamental – anos finais: 28 de outubro

Ensino Fundamental – anos iniciais: 12 de novembro

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