OPINIÃO

Contagem regressiva para as convenções

Por
· 3 min de leitura

Notamos que você gosta de ler nossas matérias.

Você já leu várias nas últimas horas, para continuar lendo gratuitamente, crie sua conta.

Ter uma Conta ON te da várias vantagens como:

  • Ler matérias sem limite;
  • Marcar matérias como lida;
  • Conteúdo inteligente.
Criar contaAcessar
Você prefere ouvir essa matéria?

Faltando menos de quatro meses para as eleições municipais, os dirigentes partidários, e os vereadores e prefeitos dispostos a buscar a reeleição, se deparam com as mudanças impostas pela legislação. Com a Lei 13.877/19, as coligações partidárias só poderão ocorrer para as eleições majoritárias (prefeitos e vice). Diferentemente do que se dava até o pleito de 2016, as coligações proporcionais para vereador estão vetadas. Há quatro anos cada coligação podia concorrer com o dobro de candidatos do número de vagas disponíveis na Câmara Municipal. Nos seis municípios que fazem parte da 70ª Zona Eleitoral – Getúlio Vargas, Sertão, Erebango, Ipiranga do Sul, Estação e Floriano Peixoto, as casas legislativas possuem nove vereadores. Neste caso, a legislação prevê que cada partido poderá apresentar aos eleitores no máximo 13 candidatos à vereança, o equivalente a 150% do número de vagas. E ainda observar o número mínimo de candidatas.


I I


Com a nova legislação os partidos só poderão lançar candidatos se possuírem diretórios municipais constituídos, e não somente comissões provisórias. O domicílio eleitoral, que coincide com o local de residência do eleitor, apto a gozar os direitos políticos como se habilitar a cargo eletivo, que era de um ano, agora é de seis meses antes do pleito. Outra mudança que se deu com a reforma eleitoral são com o financiamento das campanhas. Os recursos poderão ser de pessoas físicas, limitados a 10% do rendimento bruto do ano anterior as eleições. E ainda de financiamentos coletivos virtuais, mas os recursos serão liberados mediante o registro da candidatura. O Fundo Especial de Financiamento de Campanha só estará disponível para os partidos com diretórios municipais, e quites com a Justiça Eleitoral. Na prática estes recursos são direcionados para serviços contábeis e jurídicos, e os partidos deverão prestar contas das despesas.


I I I


Com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, que adia eleições municipais para 15 (1º turno) e 29 de novembro (2º turno), fica estabelecida a prorrogação de diversas datas do calendário eleitoral. As convenções partidárias para definição de coligações e escolha dos candidatos deverão ser realizadas entre os dias 31 de agosto e 16 de setembro. O último dia para o registro das candidaturas será 26 de setembro, e já no dia seguinte (27) terá inicio a Propaganda Eleitoral, inclusive na internet. O primeiro turno será realizado no dia 15 e o segundo turno, 14 dias depois, 29 de novembro, um domingo. Outras duas datas previstas pela Justiça Eleitoral são 15 de dezembro, último dia para entregar as prestações de contas, e 18 de dezembro, prazo final para a diplomação dos eleitos.

Curtas:


# O Partido Verde do município de Estação utilizou as redes sociais para apresentar os pré-candidatos a prefeito.


# O professor Plínio Triques, eleito vereador em 2016 com 316 votos (7,41%), e Ademir Centofante, devem ser submetidos à convecção do PV que ainda não tem data marcada.


# O PV foi fundado no Brasil em janeiro de 1986, por Fernando Gabeira, Lucélia Santos, Carlos Minc, e Alfredo Sirkis (falecido no último dia 10), entre outros.


# Em que pese sua diminuta bancada na Câmara dos Deputados o PV se destaca pela defesa pautas universais, dentre as quais o meio-ambiente.


# Atendendo solicitação do vereador Vilmar Soccol (PTB) o deputado federal Maurício Dziedricki (PTB) destinou R$ 200 mil para o município de Getúlio Vargas.


# Em ofício ao prefeito Maurício Soligo (PP), Dziedricki comunicou o repasse dos recursos que deverão ser aplicados no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.


# Em 2018 o parlamentar da bancada do PTB recebeu 374 votos em Getúlio Vargas, o equivalente a 4,02% dos votos válidos.


# Desde o dia nove de julho Dziedricki divide com outros três colegas a vice-liderança do governo Bolsonaro na Câmara dos deputados.


# O deputado federal Afonso Hamm (PP) comunicou ao vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias (PP) que o tesouro da união já liberou R$ 100 mil reais ao município através de emenda parlamentar.


# Os recursos serão investidos para custeio e manutenção no município de Getúlio Vargas, aonde em 2018, Hamm, obteve 457 votos (4,91%).


Dito & Feito:


As atenções novamente se voltam ao mapa do Distanciamento Controlado da Covia-19 a ser divulgado nesta sexta-feira pelo governo do Estado. É crível que mais uma vez a região Norte do RS seja classificada com a bandeira vermelha, e que após a defesa da Amau deverá ser mantida na cor laranja no novo mapa a ser apresentado na segunda-feira.  aqui...

Gostou? Compartilhe