Susepe restringe acesso a presídios por conta do coronavírus

Medidas passam a vigorar a partir desta terça-feira (17) e buscam evitar propagação do vírus nas prisões

Por
· 1 min de leitura

Notamos que você gosta de ler nossas matérias.

Você já leu várias nas últimas horas, para continuar lendo gratuitamente, crie sua conta.

Ter uma Conta ON te da várias vantagens como:

  • Ler matérias sem limite;
  • Marcar matérias como lida;
  • Conteúdo inteligente.
Criar contaAcessar
Você prefere ouvir essa matéria?

A Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen) e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) editaram, no fim da tarde desta segunda-feira (16), uma nota técnica contendo recomendações para garantir a integridade de pessoas em privação de liberdade, suas famílias, bem como dos servidores responsáveis pela custódia e escolta dos apenados. Todas as medidas estão baseadas em recomendações de órgãos de saúde e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Os termos da nota técnica (acesse link abaixo) foram validados pelo governador Eduardo Leite em reunião realizada no Palácio Piratini. Também participaram o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior; o secretário da Administração Penitenciária, Cesar Faccioli; a secretária da Saúde, Arita Bergmann; e o superintendente da Susepe, Cesar da Veiga.

Faccioli sugeriu, ainda, a criação de um comitê interinstitucional de monitoramento das ações sobre o Covid-19, com a participação de todos os poderes e instituições com atuação no sistema prisional. "Neste momento, a prevenção é um ato de responsabilidade que deve ser compartilhado por todos", afirmou o secretário da Seapen.

Entre as principais medidas contidas na nota técnica, estão a suspensão de visitas pelo prazo de 15 dias, a contar do dia 23 de março de 2020. Antes disso já serão implementados protocolos de restrições preventivas.

Reforço em materiais
de limpeza e higiene

A partir desta terça-feira (17) e até o dia 22/3 serão suspensas as visitas de idosos (acima de 60 anos), de crianças até 12 anos incompletos e gestantes. Além disso, fica estabelecido o limite de um visitante por preso. Também estão suspensas visitas de organizações da sociedade civil (OSC) e de instituições religiosas, bem como aulas de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Haverá, ainda, a publicação de orientação conjunta com o Judiciário, tratando da suspensão temporária da realização de audiências com escolta de presos.

Como ação imediata, foi criada uma central de informações para o sistema prisional e adquiridos lotes de máscaras e de álcool gel. A distribuição será feita pela Susepe.

Segundo o superintendente Cesar da Veiga, “as casas prisionais receberão reforço em materiais de limpeza e higiene, esforço concentrado que será executado pela Divisão de Segurança e Escolta”. Foi solicitado apoio ao Depen para o envio de lotes suplementares.

Clique aqui e acesse a nota técnica da Seapen e Susepe com orientações para a prevenção do contágio por coronavírus

Gostou? Compartilhe