Mãe perde guarda de bebê que foi vítima de estupro

O padrasto, autor dos abusos, responde processo criminal em liberdade

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Diagnosticada como vítima de violência sexual quando tinha apenas 11 meses de vida, a menina de Serafina Corrêa, que foi abusada pelo padrasto, está sob a guarda paterna, conforme determinação judicial. Titular do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Guaporé, Renata Dumont Peixoto Lima, deferiu a tutela ao pai, em razão dos maus tratos sofridos pela criança, enquanto vivia com a mãe.
Em junho do ano passado, a bebê foi internada no CTI Pediátrico do Hospital São Vicente de Paulo, em grave estado de saúde.  A menina tinha, na época, apenas 11 meses e havia sido transferida do hospital de Serafina Corrêa. A mãe e o padrasto relataram à equipe médica, que os ferimentos eram consequência de uma queda, porém, os indícios eram de violência.
Devido aos fatos, o Conselho Tutelar foi acionado e informado sobre a situação, momento em que os conselheiros procuraram a polícia para registro de ocorrência. A delegada plantonista solicitou exames, que diagnosticaram traumatismo craniano, fraturas pelo corpo e fissuras nos órgãos genitais, bem como comprovaram o estupro.
Com o resultado em mãos, o padrasto da criança, de 20 anos, e a mãe da menina foram detidos ainda no hospital e encaminhados à delegacia, para prestar esclarecimentos. O homem confessou o crime, alegou sentir raiva do bebê, ao invés de desejo sexual, e foi preso preventivamente. Já a mãe relatou desconfiar do companheiro e foi liberada após depoimento.
O acusado responde o processo em liberdade, após receber o benefício sob alegação de correr risco de vida no presídio. A ação tramita na 1ª Vara Judicial de Guaporé. De acordo com decisão da magistrada, restou fartamente demonstrado no processo que a condição da criança era de risco elevado, já que a genitora manteve o relacionamento com o autor do abuso, motivo pelo qual deferiu a guarda da menina ao pai. Com a alteração da guarda foi fixado o pagamento de pensão alimentícia à filha, por parte da mãe, bem como regulamentado o direito de visitas.

 

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