Reforma política pode ser votada em março

A proposta final prevê o fim da reeleição para cargos do Executivo e o voto facultativo

Por
· 1 min de leitura

Notamos que você gosta de ler nossas matérias.

Você já leu várias nas últimas horas, para continuar lendo gratuitamente, crie sua conta.

Ter uma Conta ON te da várias vantagens como:

  • Ler matérias sem limite;
  • Marcar matérias como lida;
  • Conteúdo inteligente.
Criar contaAcessar
Você prefere ouvir essa matéria?

A proposta de Reforma Política poderá ser votada em março, segundo o presidente do Legislativo Federal, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A proposta final foi entregue pelo Grupo de Trabalho da Reforma Política, que vem trabalhando na elaboração do texto desde agosto. Agora a proposta será encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, na forma de emenda à Constituição.

Segundo o relator da proposta, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) o texto mantém em quatro anos o tempo de mandato para cargos majoritários, como presidente, governador e prefeito, e propõe o fim da reeleição para cargos do Executivo. Para cargos do Legislativo a reeleição foi mantida com quatro anos de mandato. A proposta também acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais (para deputados, vereadores e senadores). Em seu lugar propõe a criação de uma federação nacional de partidos que funcionará por quatro anos. A proposta ainda propõe o voto facultativo, a coincidência das eleições municipais e estaduais, a definição de teto de despesa para a campanha eleitoral e mudanças na forma de eleição dos deputados federais. Pelo sistema escolhido, a apuração dos votos continua proporcional, mas com a disputa ocorrendo em pequenas regiões de cada estado, com a divisão dos eleitores por grupo. Com as modificações sugeridas poderá acontecer a redução de até 70% dos custos das eleições.

O deputado federal, Henrique Fontana (PT-SP) criticou o texto, alegando que a proposta apresentada não enfrenta a força do poder econômico que acontece durante o processo eleitoral. Diante disso, ele defendeu novamente a adoção do financiamento público de campanhas e a limitação das doações de pessoas físicas. "A mudança principal que nós precisamos é a proibição do financiamento de empresas que temmuita relação com privilégios e corrupção e a limitação do financiamento de pessoas físicas com tetos de gastos, assim teremos campanhas mais baratas e isto não é mexido", disse.

Gostou? Compartilhe