Zambonado condenado por improbidade

Ação do Ministério Público aponta que ele e a esposa, ex-presidente da Emater, utilizaram-se da estrutura do órgão para a campanha eleitoral em 2010

Por
· 2 min de leitura
Evandro Zambonato disse que vai recorrer da decisãoEvandro Zambonato disse que vai recorrer da decisão
Evandro Zambonato disse que vai recorrer da decisão

Notamos que você gosta de ler nossas matérias.

Você já leu várias nas últimas horas, para continuar lendo gratuitamente, crie sua conta.

Ter uma Conta ON te da várias vantagens como:

  • Ler matérias sem limite;
  • Marcar matérias como lida;
  • Conteúdo inteligente.
Criar contaAcessar
Você prefere ouvir essa matéria?

Um dos nomes cotados para concorrer a deputado estadual pelo PSDB, Evandro Egídio Zambonato foi condenado pela Justiça por improbidade administrativa. A sentença, em primeira instância, é do juiz Marcos La Porta da Silva da 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, onde o processo tramita. Pela decisão, Zambonato e a esposa, Águeda Marcéi Mezomo, ficam com os direitos políticos suspensos por cinco anos, devem pagar uma multa individual e estão proibidos de participar de licitações, convênios, incentivos fiscais ou qualquer outro tipo de contrato com o Poder Público, por meio de empresas as quais sejam sócios, pelo período de três anos.


Zambonato informou que sua defesa interpôs embargos declaratórios na sentença e que, assim que sair o despacho, vai entrar com recurso para rever a decisão. “Esse processo é uma sentença de primeiro grau, que não transitou em julgado e não tem nenhum efeito imediato. Houve uma sentença por improbidade administrativa, mas em nenhum momento do processo fala-se em corrupção. Eu não estou inelegível”, argumenta. O trânsito em julgado é quando não cabem mais recursos no processo. Sobre a possível candidatura, falou que vai reavaliar. Zambonato é major aposentado da Brigada Militar e foi presidente do Esporte Clube Passo Fundo gestão 2016/18.


A ação coletiva foi oferecida pelo Ministério Público em 2014. A acusação alega que o casal usufruiu dos cargos exercidos por Águeda na presidência da Emater e na superintendência da Ascar, para promover a candidatura do companheiro ao cargo de deputado estadual no processo eleitoral de 2010. Conforme o MP, Águeda ordenou a impressão e distribuição de “santinhos” de Zambonato aos funcionários nos locais de trabalho. Conforme a denúncia, ela também determinou o uso de fotógrafos e de carros locados pela instituição em eventos de campanha. A Ascar/Emater é mantida com dinheiro público e está sob controle do Governo do Estado. Fazer campanha política em repartições públicas é uma conduta proibida pela legislação eleitoral.


TRE-RS
Zambonato foi condenado pelo mesmo caso em processo que tramitou no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) e teve o trânsito em julgado no ano de 2013. O MP argumenta, nos autos, que a ação civil pública foi parar na justiça comum porque o fato repercute na esfera administrativa. Além de ouvir testemunhas, o processo por improbidade administrativa utilizou a transcrição dos depoimentos colhidos no processo que tramitou na Justiça Eleitoral.


Em dezembro de 2010, o Ministério Público Eleitoral ingressou com Representação por Conduta Vedada, atribuindo aos réus, e também à coligação de apoio à candidatura de Zambonato, em resumo, a utilização dos recursos pessoais e materiais existentes da Emater/Ascar, indevidamente, para a realização de propaganda do então candidato. O processo foi julgado pelo TRE-RS em março de 2012, após instrução, decidindo pela condenação dos réus ao pagamento de multa no valor de R$ 31,9 mil.

Gostou? Compartilhe