UPF auxilia municípios na construção dos referenciais curriculares

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A Universidade de Passo Fundo (UPF) presta assessoria pedagógica a municípios da região Norte do Rio Grande do Sul para a construção dos referenciais curriculares exigidos pela nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que padroniza o ensino da Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio) das escolas brasileiras. As cidades de Marau, Santa Cecília do Sul, São José do Herval e Soledade são algumas das que estão recebendo auxílio da Universidade, por meio do Centro Regional de Educação da Faculdade de Educação (CRE/Faed).

A BNCC, aprovada em dezembro de 2017, é um documento que pretende atender às demandas dos alunos em toda a Educação Básica. É de caráter normativo e define um conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das diferentes etapas e modalidades da Educação Básica, de modo a assegurar os direitos de aprendizagens. 

O principal objetivo da BNCC é promover a equidade na educação, estabelecendo competências e habilidades que se espera que todos os estudantes desenvolvam ao longo da escolaridade básica. Conforme já definido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei n° 9.394/1996), a Base deve nortear os currículos dos sistemas e redes de ensino dos estados e municípios de todo o país. “A BNCC é um documento que determina os conhecimentos essenciais que todos os estudantes brasileiros da Educação Básica precisam ter. Os currículos de todas as instituições ou redes escolares públicas e privadas da Educação Básica deverão ser unificados”, explica a coordenadora do CRE, professora Dra. Rosangela Hanel Dias.

Novo currículo será obrigatório a partir de 2020
A partir da aprovação da BNCC e do Referencial Curricular Gaúcho (RCG), aprovado em dezembro de 2018  e construído à luz do que preconiza a Base Nacional, os municípios devem construir seus referenciais curriculares até o final de 2019, já que, em 2020, a sua implementação passa a ser obrigatória em todas as escolas.

Nesse contexto de estudos e de reconstrução dos documentos orientadores dos referenciais, a UPF, por meio do CRE, presta assessoria pedagógica a diversos municípios da região. O CRE constitui-se num espaço articulador e empreendedor das políticas de extensão da UPF, em especial na área educacional, em um diálogo permanente com diferentes áreas do conhecimento. “O CRE/Faed propõe e executa ações e projetos que qualificam e ratifiquem o compromisso comunitário da UPF com os processos de qualificação das políticas sociais e educacionais, sejam eles formais ou não formais”, enfatiza Rosangela.

Soledade é um dos municípios que está recebendo essa assessoria para construir o seu referencial. Sistematicamente, ocorrem sessões de trabalhos com docentes da Educação Infantil – berçário, maternal e pré-escola –, dos Anos Iniciais e dos Anos Finais do ensino fundamental. “A dinâmica de trabalho consiste em apreciação do Referencial Curricular Gaúcho e complementação com as especificidades do território de Soledade sem perder de vista a compreensão do documento base e a proposta educacional da Secretaria de Educação”, salienta a secretária de Educação de Soledade, Ádria Brum de Azambuja.

Os encontros envolvem 12 escolas de ensino fundamental e seis escolas de educação infantil de Soledade, num total de 290 professores. “A participação da Universidade é primordial, pois nos dá o suporte teórico-metodológico para a construção reflexiva do referencial curricular. Para o próximo ciclo de formação, o desafio para os envolvidos, sistema e universidade, é aprofundar os estudos sobre metodologia e planejamento didático”, revela Ádria. 

A diretora da Faed/UPF, professora Dra. Adriana Dickel, destaca o papel da Universidade nesse processo, essencial para a qualidade do ensino no país. “Nós, como universidade, temos um papel muito importante, não de ditar o currículo, mas de influenciar a produção desses projetos, orientando os professores nos nossos programas de formação continuada e nos cursos de formação inicial a exercer esse potencial inovador, que é o de elaborador do currículo”, argumenta Adriana.

Base gera polêmica
A formulação da Base Nacional Comum Curricular, sob coordenação do MEC, contou com a participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, depois de ampla consulta à comunidade educacional e à sociedade.  No entanto, apesar de serem as principais instituições geradoras de conhecimentos científicos no Brasil, conforme a diretora da Faed/UPF, professora Dra. Adriana Dickel, as universidades participaram de modo tímido do processo de elaboração da Base. Segundo ela, “os grupos de trabalhos organizados para elaborar a Base contaram não somente com apoio de especialistas ligados às universidades, mas também com pessoas que não têm vínculo acadêmico. Isso gerou controvérsias, em especial, em algumas áreas. Enfim, é um documento polêmico e não consensual. Tem problemas em termos de estrutura e de elaboração. Apresenta sérios problemas conceituais”.

Um dos pontos mais polêmicos, na opinião da professora, é em relação à área da alfabetização. “A Base trabalha com a perspectiva fônica, que é uma das facetas do processo de alfabetização e jamais pode ser considerada a única. A vertente fônica diz respeito a um conjunto de trabalhos que precisa ser feito junto às crianças nesse ciclo, mas não é o inicial. Favorecer essa faceta corrobora muitas práticas pedagógicas que levam ao analfabetismo funcional, uma grande ferida aberta na população brasileira. E ainda colide com o acúmulo de conhecimentos produzido nos últimos 30 anos no campo dos estudos sobre alfabetização. A Base trabalha com um conceito restrito e parcial de alfabetização e que se concentra apenas em uma das facetas desse processo”, observa Adriana.

Essa questão poderá repercutir na escola. “Isso pode trazer problemas na ponta do processo, porque vai legitimar métodos de alfabetização que, na prática, se mostraram inadequados e levaram ao fracasso muitas crianças. Estamos bastante apreensivos com os desdobramentos disso, com o perigo de vermos aprofundados problemas que ainda não foram superados em nossas escolas”, pontuou a diretora da Faed.

Por esse motivo, a professora argumenta que é necessário buscar, além da Base, outras ferramentas disponíveis para organização do currículo, especialmente, o olhar e a experiência do professor. “Precisamos chamar a atenção do professor para a sua capacidade de produzir currículo, para que ele assuma o protagonismo nessa elaboração. Como produzimos currículo? Produzimos com aqueles que realizam currículos conosco, com as crianças, pais, pares, coordenação pedagógica, produzimos currículo em diálogo com a nossa formação inicial, com a formação continuada, com os campos de conhecimento, e com as agências reguladoras. A síntese disso, associada ao desejo de fazer uma educação de qualidade, precisará ganhar, pelas mãos dos professores, uma elaboração nos projetos curriculares”, ressaltou Adriana.

BNCC será discutida em evento na UPF
A UPF promove a 11ª edição do Seminário de Atualização Pedagógica (Semape) e o 9º Encontro de Professores e Estagiários das Licenciaturas no dia 29 de agosto, no Centro de Eventos, Campus I. O tema dessa edição será “O professor como produtor de currículo” e seu principal objetivo é colocar em debate questões pertinentes às ações dos professores na escola de educação básica, fundamentando-se na proposta de educação integral, colocada na Base Nacional Comum Curricular. O Semape está organizado em torno das principais discussões estabelecidas na BNCC, enquanto documento que determina as competências (gerais e específicas), as habilidades e as aprendizagens essenciais que todos os estudantes devem desenvolver durante a educação básica, buscando sua formação integral. 

As inscrições para os eventos estão abertas e podem ser feitas até o dia 27 de agosto. Mais informações sobre os eventos e a programação completa de minicursos podem ser encontradas no site www.upf.br/semape

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