Hospitais não recebem verba para cada óbito por Covid-19

Repasses do governo para enfrentamento da pandemia obedecem a critérios estruturais

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Os hospitais filantrópicos que precisaram se adaptar para atender a demanda de atendimento clínico intensivo em decorrência da pandemia de coronavírus não recebem verbas públicas por cada óbito atestado causado pela infecção de SARS-Cov-2. A explicação sobre a logística dos repasses parcelados vindos do Ministério da Saúde para enfrentamento do coronavírus nos municípios foi dada pelo administrador do Hospital de Clínicas de Passo Fundo (HC), Luciney Bohrer, em uma entrevista concedida ao jornal O Nacional na quinta-feira (6). 

Diferente do exposto em alguns vídeos e textos que circulam amplamente pelas redes sociais e aplicativos de mensagens, um deles chegando a alegar que as unidades hospitalares, supostamente, receberiam até R$ 18 mil por laudo de morte por Covid-19, Bohrer afirma que os parâmetros para tal distribuição de verba pública obedecem a critérios, essencialmente, técnicos e de capacidade. “A remuneração é feita pela disponibilização de leitos na UTI [Unidade de Terapia Intensiva], independente se estiver ocupado ou não”, disse. “Não é o paciente que está sendo remunerado, mas os leitos disponíveis”, esclareceu. Nesse cálculo, portanto, estão incluídos os pacientes que são moradores de cidades da região, mas se encontram internados nos hospitais de Passo Fundo. “Se leva em consideração, também, o número populacional, infraestrutura hospitalar e até se o município possui algum presídio”, destacou. 

As mesmas diretrizes são aplicadas a outros setores dos hospitais, conforme comentou Bohrer. “Nas enfermarias, que atendem pacientes diagnosticados com Covid-19, há uma remuneração dentro da média complexidade. O valor é fechado. Ou seja, se mantém o mesmo do que já era repassado por mês”, ressaltou. Isso, de acordo com ele, inclui outros diagnósticos e tipo de atendimentos médicos, como fraturas, atendimetno às mulheres gestantes e Pediatria. “Não tem nada a ver com produtividade”, reiterou. 

Governo dobra diária

Ainda em abril deste ano, quando o governo federal iniciou os primeiros movimentos de suporte aos Estados e Municípios brasileiros para mitigação da pandemia, o Ministério da Saúde ampliou o valor de custeio de cada leito das Unidades de Terapia Intensiva Adulta e Pediátrica, mencionadas por Bohrer, em caráter excepcional. De acordo com uma portaria da pasta, o valor fixado de R$ 1,6 mil reais passou a ser direcionado exclusivamente para as camas hospitalares reservadas ao atendimento médico de pacientes com diagnóstico positivo para o coronavírus. 

O montante recebido pelo Rio Grande do Sul, que ultrapassou as cifras de R$ 90 milhões de reais, foram fracionadas em quatro repasses para os centros de saúde do Estado, entre eles o Hospital de Clínicas, Hospital São Vicente de Paulo (HSVP) e Hospital Municipal. Das fatias desses valores, segundo o administrador, duas foram aplicadas na compra de medicação utilizada nos pacientes com necessidade de ventilação mecânica, nas UTI’s, como relaxantes musculares e anestésicos, máquinas de hemodiálise, monitores e novas camas hospitalares instaladas no HC. “Foram comprados alguns equipamentos para equipar o hospital, caso seja necessário extrapolar os atendimentos”, detalhou Bohrer. As duas outras parcelas do dinheiro público, conforme disse ainda, foram enviadas aos cofres do Hospital Psiquiátrico Bezerra de Menezes. “Existe uma regulamentação por parte do Ministério da Saúde, da Anvisa e do Conselho Federal de Medicina para adoção de um critério na declaração de óbito. Essas instituições tiveram um cuidado para não haver disseminação do vírus nos velórios. O médico tem obrigação de atestar o laudo se tiver confirmação de Covid-19, mas isso não interfere no valor recebido pelos hospitais”, elucidou. 

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