Doação de terrenos da União a Estados e Municípios pode ser mais ágil em 2012

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O sistema de controle dos terrenos públicos deve ser atualizado pelo governo federal para garantir agilizar os pedidos de doação feitos por Estados e Municípios. De acordo com anúncio de representante do governo, um plano estratégico foi desenvolvido para aperfeiçoar a gestão dos patrimônios públicos da União.

Segundo dados da União, cerca de 12,2 milhões de metros quadrados de terrenos da União foram doados em 2011 para construção de habitações populares. Mais 138 imóveis foram destinados para apoiar políticas de Cultura, Transporte, Saneamento e Habitação de Interesse Social, além de projetos para ampliação ou instalação de órgãos públicos.

Foram repassados, 1,7 milhão de hectares na Amazônia ao Ministério do Meio Ambiente para a regularização fundiária de seis unidades de conservação de uso sustentável. Entre elas está a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Itatupã-Baquiá, no Município de Gurupá, área de influência da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Agência CNM

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