Ministério da Integração apresenta programas a prefeitos

Encontro reunirá novos chefes dos Executivos, em Brasília, de 28 a 30 deste mês

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O Ministério da Integração Nacional participa, de 28 a 30 de janeiro, do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas – Municípios Fortes, Brasil Sustentável, que vai acontecer no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF).  A presidenta da República, Dilma Rousseff, fará a abertura do evento, às 18h da próxima segunda-feira (28), com a presença do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e de outras pastas. Na quarta-feira (30), às 14h30, Fernando Bezerra Coelho vai proferir palestra sobre o tema “Prevenção, Monitoramento e Resposta a Desastres Naturais”.

Até o final do Encontro, 28 ministros de Estado participam da programação com palestras que abordam as principais ações e metas do Governo Federal. A Integração Nacional vai apresentar aos novos gestores municipais os programas que executa. “A participação dos municípios é muito importante para alcançar os objetivos desses programas”, afirma Fernando Bezerra Coelho, destacando os programas voltados para a oferta de água. “Boa parte da preocupação do Ministério da Integração Nacional é promover a oferta de água de qualidade em toda a extensão do território nacional, não só para consumo humano, mas também para fins de uso em atividades produtivas, seja em comércio, em indústria, a irrigação ou na agricultura”, acrescenta.

Por meio do PAC Infraestrutura Hídrica, estão sendo viabilizados o projeto de transposição do Rio São Francisco, a construção de grandes adutoras, barragens e diversos sistemas de abastecimento de água. Outro programa que será tratado durante o encontro de prefeitos será o Água para Todos, lançado em junho de 2011 pela presidenta Dilma Rousseff com a meta de implantar, por exemplo, cisternas, sistemas de água simplificados e pequenas barragens. “O objetivo do Água para Todos é universalizar o acesso à água, sobretudo nas regiões mais isoladas e dispersas da zona rural do Brasil”, diz o ministro.

Um terceiro programa que Fernando Bezerra Coelho destaca como de grande interesse dos municípios é o Mais Irrigação, que tem por objetivo ampliar a área irrigada do Brasil em pelo menos 500 mil novos hectares, “seja através de investimentos privados - sobretudo utilizando os investimentos de parceria pública privada -, seja os investimentos conduzidos pela Codevasf e pelo DNOCS na ampliação de perímetros irrigados”.

Fernando Bezerra Coelho ressalta uma outra frente de atuação do Ministério da Integração que terá destaque no encontro de prefeitos: as ações voltadas para o enfrentamento de riscos e desastres naturais, seja devido a chuvas fortes ou à estiagem, que impacta principalmente o semiárido, mas também o sul do País.

Oficinas – Paralelamente à programação principal do Encontro Nacional, serão realizadas oficinas de capacitação e mesas de boas práticas. No dia 29, o Ministério da Integração Nacional participa da programação com duas oficinas. A primeira, com eixo no Desenvolvimento Urbano e Ambiental, fala sobre oSistema Integrado de Informações sobre Desastres e o Processo de Reconhecimento Federal de situação de emergência e estado de calamidade pública.

A segunda traz como tema o Cartão de Pagamento da Defesa Civil. Ambas são organizadas pela Secretaria de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional. A intenção é promover o treinamento e qualificação para que os gestores conheçam as ferramentas que dão acesso aos recursos e aos programas do Governo Federal.

O Ministério também terá um estande no espaço de atendimento direto aos gestores municipais no Encontro. A ideia é esclarecer dúvidas e fornecer informações sobre os principais programas em que o Ministério trabalha. O objetivo do evento é apresentar aos novos gestores municipais os programas do Governo Federal que têm reflexo direto nas Prefeituras com base em quatro diretrizes: Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Ambiental e Urbano e Participação Social e Cidadania.

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