Justiça pede novo laudo de avaliação da área da Manitowoc

Natália Fávero/ON

A perícia feita para estabelecer o valor imobiliário da área que a prefeitura pretende adquirir para instalação da multinacional Manitowoc não foi determinante para a Justiça, que pediu um novo parecer técnico. Conforme decisão divulgada pelo Tribunal de Justiça, a diferença dos valores apresentados pelas partes é muito expressiva. Outro motivo apontado é a divulgação dos valores pelo município e pelo proprietário, antes mesmo do Juiz comunicar o resultado da perícia a eles.

Conforme nota de expediente, datada de 04 de abril, divulgada no site do Tribunal de Justiça/RS, baseado no parecer técnico emitido pelo perito nomeado pela justiça, o valor da área objeto de desapropriação foi apurado em R$ 2.267.800,20. Esse valor teria ficado muito aquém daquele apontado pelo assistente técnico da prefeitura, cujo menor valor de avaliação remonta a R$ 5.652.000,00. Conforme justificativa, a Justiça entende a necessidade da rapidez da apuração do valor e da relevância do empreendimento à comunidade, mas não pode desconsiderar a expressiva diferença entre os valores. A decisão também levou em consideração a divulgação de valores na imprensa local pelas partes, uma vez que, o resultado do laudo pericial só era de conhecimento do Juízo, e em tese, ainda desconhecido das partes. O primeiro laudo só teria sido protocolado no Fórum, no início da tarde do dia 31 de março.

Obras paradas há mais de 20 dias
Desde o dia 14 de março, as obras da empresa Manitowoc estão paradas em função de uma liminar movida pelo proprietário da área quando funcionários da prefeitura realizavam o trabalho de terraplenagem. O proprietário entrou na Justiça porque o valor de um pouco mais de R$ 2 milhões estaria desatualizado e por isso pediu uma nova avaliação. Com a determinação da nova perícia pela Justiça essa será a segunda avaliação da área que em seguida deverá ser desapropriada. Conforme o município, a previsão é que até março do próximo ano tudo esteja pronto e a empresa operando.
Conforme declarações do procurador Geral do Município, Euclides Ferreira, o proprietário da área será ressarcido pelo prejuízo causado pela soja não colhida em função das obras. O secretário de Desenvolvimento, Marcos Cittolin também já salientou que o valor final para a desapropriação da área não será problema para o poder público, em razão do investimento que a multinacional norte-americana fará em Passo Fundo.

Valores
No último dia 30 de março, o procurador Geral do Município havia divulgado ao Jornal O Nacional em matéria publicada no dia 31, que a avaliação judicial realizada pelo perito na área de 45 hectares em que será instalada a empresa americana de guindastes teria estipulado um aumento de 42% no valor de R$ 2.025.000,00, ou seja, a prefeitura teria que desembolsar mais R$ 850.500,00.

A empresa Manitowoc
Com  investimento de R$ 70 milhões e previsão de faturamento inicial de R$ 400 milhões e geração imediata de 200 empregos diretos, a Manitowoc trará para o Brasil a tecnologia da fabricação de guindastes pesados, que serão comercializados com toda a América Latina. A empresa possui 15 unidades fabris no mundo, sendo três nos EUA e agora a primeira no Brasil. As obras de implantação da empresa começam já neste ano e as diversas fases de implantação se estendem até 2015. Nos primeiros anos de atuação a empresa estima faturamento anual de R$ 400 milhões e a partir de 2016 o faturamento deve chegar a R$ 2,7 bilhões por ano.