Em documentário que estreou sexta-feira nos cinemas brasileiros, figuras como os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, do Brasil, e Bill Clinton, dos Estados Unidos, defendem a descriminalização do uso de drogas, especialmente da maconha. Em Passo Fundo, tema divide opiniões
Glenda Mendes/ON
Quebrando o tabu é o título do documentário que estreou na sexta-feira, dia 3 de junho, nos cinemas brasileiros. O filme traz o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendendo uma posição polêmica: a descriminalização e regulamentação do uso da maconha. Artisticamente, o documentário é bem produzido, mas, segundo as críticas, não traz uma discussão bastante fundamentada. Esta, sim, deverá acontecer a partir das entrevistas e enfoques que passam a ser dados a partir de agora.
Além de FHC, nomes como o ex-presidente dos Estados Unidos Bill Clinton e o também ex-presidente americano Jimmy Carter, figuram com depoimentos onde afirmam que seus governos falharam na repressão e na briga contra as drogas e o tráfico. A saída, segundo eles, seria repensar as estratégias e, quem sabe, regulamentar o uso dessas substâncias como acontece, por exemplo, na Holanda.
Mas o Brasil estaria preparado para esta armada de descriminalização? Existe um nível seguro para a regulamentação do uso da maconha e outras drogas? O usuário é uma pessoa doente, ou um criminoso?
Para tentar responder a estas questões, ON conversou com diversos profissionais que atuam nesta área. São eles: o cientista político Mauro Gaglietti, o médico psiquiatra Jorge Carrão que há mais de 30 anos trabalha com tratamento e recuperação de dependentes químicos, o secretário municipal de Saúde Jairo Caovilla e a delegada da polícia civil Daniela Minetto. Confira.
Aprender a conviver
“Essa pauta é relevante na medida em que das drogas e de seus efeitos destrutivos nós nunca nos livraremos, mas poderemos aprender a conviver melhor com elas, a ponto, inclusive, de reduzir o sofrimento humano que seu abuso provoca”, afirma o cientista político Mauro Gaglietti. De acordo com ele, os Estados Unidos, por exemplo, gastaram 500 bilhões de dólares na guerra às drogas, desde sua declaração, em meados dos anos 1990. “Mesmo assim, o consumo não foi alterado. Portanto, não se pode dizer que faltou dinheiro, pessoal, equipamento, qualidade tecnológica, competência técnica. O fato é que é simplesmente impossível controlar uma dinâmica desse tipo, quando, na sociedade, há demanda e oferta. O fato é este. Ponto final. Sejamos realistas. Rendamo-nos aos fatos”, ressalta.
Conforme Gaglietti, além das drogas ilícitas deveria haver uma preocupação com o abuso das drogas que são aceitas pela sociedade, como o álcool. “Há, no Brasil, mais de 15 milhões de alcoólicos e, mesmo assim, ninguém está propondo a proibição e a criminalização do usuário. A não criminalização tem impedido o abuso, a dependência? Não. Mas acho que todos concordariam que a via da criminalização tampouco resolveria o abuso e ainda implicaria consequências coletivas desastrosas”, salienta.
Então, como definir esta questão? Gaglietti responde: “penso que defender a descriminalização das drogas ou sua regulamentação não significa que se esteja elogiando as drogas, estimulando seu consumo ou admitindo que se consome. Acredito que a guerra às drogas, no Brasil (e não só), tem os efeitos mais nefastos: estimula a corrupção policial e o desenvolvimento das milícias, e alimenta o tráfico de armas, sem o qual não haveria tanta violência letal, nem o domínio territorial, que veta a milhões de pessoas o acesso aos benefícios derivados do estado democrático de Direito. E mais: avança a criminalização da pobreza. O que se passa é o seguinte: milhares de jovens pobres são capturados com drogas e, independentemente da quantidade, são rotulados como traficantes e trancafiados nessas entidades, que muitas vezes não passam de simulacros de prisões. São, assim, praticamente condenados a uma carreira no crime. O jovem rico capturado com a mesma quantidade, é solto e classificado como dependente, usuário, consumidor. Resultado: vai para casa. Isso é o que acontece, porque a legislação faculta ao juiz arbitrar se a quantidade recolhida com o capturado indicia tráfico ou consumo. A sociedade e, por extensão, nossos políticos, em sua maioria, tendem a confundir justiça com punição e punição com privação de liberdade. Ficam de fora todas as dimensões da reparação da vítima, de prevenção da violência e do crime, e de construção de novas oportunidades e vias a quem transgrediu as leis ou as regras do convívio social. A lei, em sua forma pura e ideal, é igual para todos. Afinal, justiça é equidade.”
Descriminalização e redução dos usuários
Para o secretário municipal de Saúde, Jairo Caovilla, descriminalizar não vai diminuir o número de usuários. Ele acredita numa discussão mais ampla do assunto. “Descriminalização não vai refletir positivamente na diminuição do número de usuários. Descriminalizando não vamos contribuir para promover a diminuição do uso da droga pela população. Acredito que é um assunto bem mais amplo, que precisa ser mais estudado e só este ato da descriminalização na traria benefício nenhum”, avalia.
Drogas e efeitos no organismo
O uso de drogas, tanto lícitas como ilícitas, causa três efeitos principais no organismo, especialmente na atividade cerebral. Existem aquelas que causam efeitos depressores, como o álcool, responsável por uma lentidão no sistema nervoso central, que pode causar, inclusive, a depressão clínica. Um segundo tipo são as drogas estimulantes, onde estão incluídos a cafeína, o chimarrão, a nicotina, a cocaína, o crack e o oxi. “Como estimulantes, elas fazem uma aceleração do funcionamento cerebral, fazem o cérebro funcionar mais rápido e a pessoa fica agitada”, explica o médico psiquiatra Jorge Carrão. E o terceiro tipo são as que provocam efeito ora depressivo, ora estimulante, “provocando um estado quase confusional, onde se enquadra o efeito da maconha”, completa.
De acordo com Carrão, conforme a condição pré-uso da maconha, são estabelecidos os efeitos: “se é um indivíduo mais agitado, pode ficar mais calmo, ou pode trazer um estado de alienação, se o uso for mais frequente”, enfatiza. Porém, o principal perigo é que a maconha pode “despertar” sintomas semelhantes a esquizofrenia. “Naquelas pessoas que possam ter algum potencial para transtorno psiquiátrico mais grave, a maconha poderá precipitar transtornos assim, pode dar uma sintomatologia do tipo esquizofreniforme, ou seja, sintomas parecidos com a esquizofrenia. Existem alguns casos em que fica difícil fazer o diagnóstico se a pessoa tem mesmo esquizofrenia ou está sob o efeito da maconha provocando os sintomas. Tudo vai depender muito da potencialidade das pessoas em termos de herança genética de doença mental e condições de desencadear estes estressores que possam fazer com que o indivíduo tenha uma patologia mais grave ou não. Não é uma droga inócua”, alerta.
Com experiência de 30 anos trabalhando com usuários de drogas, Carrão vê a regulamentação com cautela. Para ele, é primeiro preciso avaliar os efeitos que cada uma delas causa nas pessoas. “Se tivermos um raciocínio dentro das drogas mais usadas pela população em geral, que são o álcool e o tabaco, drogas lícitas, elas por si só já trazem muitos problemas. O álcool, por exemplo, traz transtornos diversos, muitas vezes, alterações de comportamento graves. Em torno de 30% das pessoas que tem taxa de álcool no sangue aumentadas, se suicidam, além das várias alterações físicas, familiares, de trabalho. Enfim, é uma droga incapacitante. Dentro dessa ótica, penso que liberar mais uma droga, se as duas lícitas já trazem problemas muito sérios, não sei se não vamos ter muito mais problemas. Talvez a única vantagem da descriminalização seja o sujeito que usa não ser enquadrado como criminoso. Existem outras coisas tão sérias no Brasil nesse momento que precisariam ser resolvidas primeiro, que essa não seria a questão mais importante. Num país como a Holanda, que tem outro nível cultural, a situação é outra. Já o Brasil, com tantas deficiências, é preciso avaliar muito bem, além dos riscos de que são drogas”, conclui.
Aliciamento
Delegada da polícia civil, Daniela Minetto, é totalmente contrária à descriminalização da maconha. Para ela, esta seria somente mais uma forma de aliciamento. “Eu sou contra, porque a maconha, muito embora não seja uma droga de grande poder letal, é um vetor para uso de outras drogas. Na verdade, se por acaso houver a descriminalização do uso da maconha, só vamos estar dando novo instrumento para que os traficantes consigam aliciar mais usuários e mais dependentes químicos, porque a gente sabe que a maconha hoje não é usada pura e simples, pode até ser, mas também é usada com mescla de derivados de cocaína, o que conhecemos como mesclado, que é a maconha com crack. Então, vai servir de instrumentos para causar dependência em mais tantas outras pessoas. Por isso, sou absoltamente contra essa descriminalização”, sentencia.
