Glenda Mendes/ON
Há 10 dias, em um monitoramento dos pontos onde historicamente existe o problema de depósito irregular de lixo, o Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas (Gesp) encontrou uma situação reincidente e que requer medidas urgentes. Trata-se de dois pontos por onde o rio Passo Fundo passa na altura da vila Popular. Um dos locais é na ponte que fica na rua sete de setembro e o outro é nos fundos da rua Bezerra de Menezes. Além do lixo acumulado na beira do rio, boa parte encontra-se dentro do manancial ou preso em árvores que circundam o local.
“A situação para nós não era novidade. É um local onde o município tem constantemente realizado limpeza, mas o problema volta a acontecer”, explica o diretor do Gesp, Paulo Fernando Cornélio. De acordo com ele, há um tempo chegou a ser colocado um contêiner de tele-entulho para recolher o material e foi realizada uma orientação com os moradores. “Há cerca de quatro, cinco anos, realizamos um trabalho, quando passamos nas moradias em um final de semana explicando que não poderiam colocar lixo”, completa. A maioria dos moradores do local trabalha catando material reciclável.
O problema levou o grupo a encaminhar um ofício ao Ministério Público Estadual (MP), pedindo a representação do órgão nos danos ambientais que estão sendo causados neste local. O material foi entregue na sexta-feira (5), mas chegou às mãos do promotor Paulo Cirne na manhã de ontem (8). “O MP recebeu a documentação do Gesp e instaurou inquérito civil e está solicitando à Secretaria Municipal do Meio Ambiente que efetue o recolhimento do lixo que está no local e que oriente os moradores para que não renovem este procedimento, fazendo o trabalho de separação do lixo sem acumular resíduos naquele lugar. E, ainda, estamos oficiando a Secretaria Municipal de Habitação para que informe se os moradores que estão situados no que chamamos de Áreas de Preservação Permanente (APP), nas margens do rio, já estão incluídos nos cadastros do município para serem removidos do local, uma vez que estão em área irregular e em situação de risco em períodos de cheia ou inundações”, destaca o promotor.
Os dois órgãos municipais devem ser comunicados pelo MP nos próximos dias e, a partir da data do recebimento do ofício solicitando as providências, terão o prazo de 15 dias para repassar as informações. “Estas são as providências iniciais que estamos pedindo. Sabemos que a remoção dos resíduos, por exemplo, depende até mesmo do clima”, salienta Cirne.
Problema histórico
Conforme Cornélio, como a população do local é formada por pessoas que trabalham com a venda de material reciclável, o que acontece é que muitos deles usam o local para fazer a separação e o que não é vendido acaba sendo descartado por ali mesmo. E por se tratar de dois pontos que acabam se encontrando, o principal prejudicado é o rio Passo Fundo. Além disso, no caso do espaço que fica nos fundos da rua Bezerra de Menezes, existe ainda um arroio tributário que desemboca diretamente no rio, onde alguns moradores descartam o esgoto. Além da coloração escura da água, o mau cheiro toma conta do local.
Além da poluição do rio, o local também está com problemas de morte da vegetação nativa da área, que é local de preservação permanente. “Chegamos numa situação que solicitamos medidas urgentes. Além da limpeza do local, pedimos a realocação daquelas famílias, porque não existe outra forma ou possibilidade de resolver este problema sem recolocar aqueles moradores. Claro que não queremos que aquelas pessoas saiam e não tenham para onde ir, tanto que queremos incluí-los em programas habitacionais. Um dos moradores afirmou que já está cadastrado na Secretaria de Habitação, mas não todos. Esta semana, então, também estaremos protocolando nesta secretaria e nas Secretarias de Saúde e Assistência Social manifestando nossa preocupação com as famílias”, destaca o diretor.
Lixo
Nos locais visitados foram encontrados entulhos, restos de reformas domiciliares, roupas, calçados, pneus, lixo doméstico, garrafas pet e de vidro, peças de veículos, isopor, fraldas, móveis, eletrodomésticos, colchões, cobertores e até animais mortos. “Tomamos uma posição bastante contundente: eles devem e precisam sair dali. As residências terão que ser retiradas e precisará ser feita a recuperação das margens do rio Passo Fundo e também do arroio tributário”, ressalta Paulo Fernando Cornélio.
