OPINIÃO

Fontes em Off 07/01/2013

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Defesa dos animais

Uma ação articulada de órgãos da Prefeitura será desenvolvida para enfrentar o abandono de animais em Passo Fundo. Representantes das Secretarias de Saúde, Meio Ambiente, Interior e da Coordenadoria de Projetos e Captação de Recursos, além de integrantes da Faculdade de Veterinária da UPF irão se reunir nesta segunda-feira (7), às 16h, na sede da Secretaria de Saúde, para discutir temas como maus tratos, castração e abandono de animais de pequeno e grande porte.

Defesa dos animais II

A intenção, conforme o secretário municipal de Saúde, Luiz Artur Rosa Filho, é criar políticas públicas convergentes para a área. Entre as ações que devem ser analisadas estão o controle populacional de animais, o incentivo à doação e atendimento de animais em situação de risco e maus tratos e o Centro Regional de Controle de Zoonoses. Deste primeiro encontro deverá ser retirado um grupo de trabalho que formatará uma proposta de intervenção para ser levada à sociedade civil e aos órgãos relacionados à temática.

Enem

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) suspendeu a liminar da Justiça Federal no Ceará que determinava a divulgação imediata da correção das redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012. Com a decisão, a divulgação ocorrerá a partir do dia 6 de fevereiro, conforme previsto no edital do Enem. A decisão foi proferida na noite de sexta-feira (4) pelo presidente do TRF5, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. Ele disse que se baseou no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e o Ministério Público Federal (MPF) que prevê que a partir de 2012 o acesso aos espelhos de correção das redações será liberado com um caráter “meramente pedagógico”, sem a possibilidade de recurso.

Enem II

O desembargador argumenta que a divulgação às vésperas da abertura das inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) paralisaria a administração e poderia justificar uma possível ida à Justiça contra as correções das redações. O presidente do TRF5 observa ainda que a jurisprudência, inclusive no âmbito do Supremo Tribunal Federal, rechaça a intervenção do Poder Judiciário nos critérios adotados pelas bancas examinadoras dos concursos públicos.

Rebanho gaúcho

As chuvas das últimas semanas, associadas ao clima quente e à boa insolação, têm favorecido o desenvolvimento das pastagens cultivadas e a brotação do campo nativo. A avaliação é da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Agronegócio. Com isso, o rebanho, tanto de corte quanto de leite, apresenta bom estado físico-nutricional. Os criadores continuam realizando o controle de parasitas - carrapatos, verminoses e moscas-do-chifre - para preservar o bom estado sanitário dos animais. Em relação à comercialização, os preços praticados continuam estáveis.

Lavouras

Com pouco mais de 30% das lavouras já colhidas no Estado, a cultura do feijão apresenta boa produtividade, mantendo-se ainda superior à previsão de média estadual de 1.228 kg/ha. No momento, dos cerca de 55 mil hectares semeados pelos produtores gaúchos, 10% estão em desenvolvimento vegetativo e germinação, 11% em floração, 23% em enchimento de grãos e 24% maduros e por colher. As condições climáticas têm favorecido a cultura do milho, que se encontra, em sua maior área, na fase de enchimento de grãos. As lavouras prejudicadas pelas geadas de setembro deverão apresentar produtividade abaixo da esperada. Já as demais áreas apresentam potencial produtivo excepcional, até o momento, conforme os técnicos da Emater/RS-Ascar. O padrão fitossanitário, em geral, é bom, livre da ocorrência de pragas e doenças.

IR pré-preenchida

A Receita Federal pode aumentar o número de contribuintes beneficiados com a declaração do imposto de renda pré-preenchida. O projeto inicial do Fisco era atender apenas os contribuintes com uma fonte de renda. Os dados passariam a constar de um documento preenchido previamente pela Receita para ser confirmado pelos contribuintes. A novidade passaria a valer em 2014, segundo o Secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto.

Malha fina

Os erros e as omissões na declaração são dois principais motivos levam o contribuinte a cair na malha fina. Segundo a Receita, 616.569 declarações ficaram retidas na malha em 2012, número superior ao do ano passado (569.671). Só de omissão de rendimentos foram 69,12% das declarações retidas. As despesas médicas vieram em segundo lugar, com 11,56% das retenções.

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