OPINIÃO

Fontes em Off - 25/02/2013

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Modelo
A Secretaria do Interior de Passo Fundo recebeu na sexta-feira (22) a visita do secretário de Interior de Araranguá, Maureci Rodrigues. Ele veio à cidade para conhecer o trabalho desenvolvido pela atual administração, que servirá de modelo para a prefeitura do município catarinense, distante aproximadamente 400 quilômetros de Passo Fundo. O coordenador de Projetos Especiais e Captação de Recursos, Edison Nunes, também participou da reunião. De acordo com a secretária do Interior, Liliane Rebechi, o que mais chamou atenção dos representantes da secretaria que está sendo implantada em Araranguá foi o sistema de inspeção animal e o maquinário para realização de obras na área rural. O município tem cerca de 60 mil habitantes.

 

Mais prazo
O governo federal ampliou o prazo para o término das obras do Programa Proinfância. O prazo, antes de 720 dias, passou para 1.080 dias após o recebimento da primeira parcela do financiamento. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a ampliação do prazo viabiliza a conclusão das obras, pois os gestores municipais têm enfrentado dificuldades na execução.

Motoboys
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) rejeitou na última semana a proposta para adiar a fiscalização punitiva dos motoboys que não atendem às normas de segurança para a profissão. Em janeiro, os sindicatos propuseram que a fiscalização obedecesse a um plano de execução, de acordo com a realidade de cada Estado, além de prazo de carência de 12 ou 18 meses para o início da fiscalização punitiva.
A entrada em vigor da Lei 12.009, editada em 2009, foi adiada duas vezes. As novas regras passaram a valer no dia 2 de fevereiro deste ano, inclusive a aplicação de multas. A lei regulamenta o exercício das atividades dos mototaxistas, motoboys e motofretistas e estabelece regras de segurança para os serviços de transporte.

Vetos
A forma como serão votados os mais de três mil vetos presidenciais parados no Congresso Nacional será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, marcou para quarta-feira (27) a análise da ação que questiona a votação em ordem cronológica dos vetos pendentes e define se eles trancam ou não pauta do Congresso.

Passagens
Enquanto Passo Fundo inicia a discussão para o aumento das tarifas de ônibus, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) encaminhou o processo que trata sobre o reajuste da tarifa de transporte público em Porto Alegre para exame e manifestação do Ministério Público de Contas (MPC). De acordo com o órgão ministerial, os recursos objetivam esclarecer os critérios adotados pelo TCE-RS na medida cautelar emitida no último dia 29 pelo conselheiro relator, nos autos da Inspeção Especial nº 3423-0200/12-0, quanto ao cálculo das passagens, no que concerne à utilização da frota total e não da frota operante, bem como quanto à observância da desoneração tributária constante da Lei Federal nº 12.715/2012.
 
Papa
“Não abandono a Igreja, pelo contrário. Continuarei a servi-la com a mesma dedicação e o mesmo amor”: palavras de Bento XVI pronunciadas em seu último Angelus como Pontífice, neste domingo, 24 de fevereiro. A sua renúncia à função de sumo pontífice da Igreja Católica Apostólica Romana, acontece na próxima quinta-feira (28). Ele agradeceu aos fiéis em diferentes idiomas - inclusive em português, ao dizer “obrigado pela vossa presença”.

Imposto de Renda

A Receita Federal libera hoje (25) às 8 horas o programa gerador do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. Estão obrigados a declarar os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 24.556,65 em 2012. O valor foi corrigido em 4,5% em relação ao ano anterior. A obrigação de declarar alcança também aqueles que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil. A expectativa da Receita Federal é receber 26 milhões de declarações. Em 2012, um total de 25.244.122 contribuintes enviou a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física.

Kiss

O incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria, completa um mês na próxima quarta-feira (27). Neste dia a Assembleia Legislativa, realiza uma missa no Salão Júlio de Castilhos em memória às vítimas. Nesta segunda-feira (25), a Comissão Especial de Revisão e Atualização de Leis contra Incêndio realiza reunião para apreciação de requerimentos. Em pauta, o órgão técnico promove audiência pública para tratar sobre a revisão e atualização da legislação de segurança, prevenção e proteção contra incêndio. A audiência pública contará com a presença do engenheiro civil, professor da UFRGS e da PUC/RS, Telmo Brentano, membro da Comissão Especial do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA/RS) que analisou o incêndio da Boate Kiss.

Brigada Militar
Na terça-feira (26/2), às 9h, no auditório da Academia de Polícia Militar, em Porto Alegre, será realizada a solenidade de abertura do seminário “500 dias que antecedem a copa de 2014”. 

Renan
Manifestantes realizaram na tarde de ontem (24) passeatas na Avenida Paulista em São Paulo e na Orla de Copacabana, no Rio de Janeiro. O protesto que pedia a saída do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), estava previsto para acontecer simultaneamente em 42 cidades em todo o Brasil e também no exterior. O atual presidente do Senado foi acusado por Gurgel de cometer crimes de peculato, falsidade ideológica e falsificação de documentos, por ter desviado verba de gabinete para pagar pensão a um filho.

Casamento homossexual
O governo norte-americano submeteu ao Supremo Tribunal um pedido de revogação de uma lei da década de 90 que define o casamento como a união entre um homem e uma mulher. O tribunal deverá analisar o pedido do presidente Barack Obama entre os dias 26 e 27 de março. Além de revogar a lei de Defesa do Casamento (Doma) de 1996, o governo pede que a Suprema Corte abra caminho para a legalização do casamento homossexual nos Estados Unidos. Barack Obama foi o primeiro presidente dos Estados Unidos a se manifestar a favor do casamento homossexual. A Doma proíbe o casamento homossexual em nível federal. Esse tipo de união é legalizado em nove dos 50 estados norte-americanos e na cidade de Washington.

Gil
A mãe de Gilberto Gil, Claudina Passos Gil Moreira, morreu na manhã de sábado (23), em Salvador. Dona Coló, como era conhecida, tinha 99 anos. Ela não resistiu a complicações de uma pneumonia e sofreu falência múltipla de órgãos. Segundo Gil, "perder a mãe não importa a idade, nem da mãe, nem do filho". Preta Gil prestou homenagem à avó pelo Instagram: "Dona Claudina, uma avó mais do que perfeita, uma mãe zelosa, uma saudade que não cabe em meu peito, lembranças que me emocionam. Minha vovó Coló, descanse em paz, a natureza e imensidão de Deus me confortam!", escreveu.

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