Logo após a abertura do mercado brasileiro de petróleo e gás, para estimular investimentos nos diferentes segmentos do setor, as autoridades instituíram uma regra de ajuste nos preços dos combustíveis que buscava acompanhar as cotações internacionais. Embora continuasse tendo um monopólio (Petrobras) de fato no refino esperava-se que os preços fossem limitados por essa regra. Quando estivessem muito altos, as importações de combustíveis seriam estimuladas, derrubando os preços internamente. E se, ao contrário, os preços aqui ficassem muito abaixo das cotações do mercado internacional, poderiam despertar o interesse pela exportação.
Na prática, isso não chegou a acontecer, pois a infraestrutura para embarque ou desembarque de combustíveis também permaneceu em poder da Petrobras, e forçosamente importações e exportações dos principais derivados do petróleo têm de passar por dutos ou terminais marítimos da estatal, que não estão disponíveis para concorrentes (a não ser que se comprove ociosidade).
Com isso, os preços da gasolina e do óleo diesel deixaram de ser ajustados pela nova regra e a decisão hoje cabe ao governo, por critérios ignorados. Tal política, além de causar sérias distorções no mercado doméstico de combustíveis, tem prejudicado inclusive a Petrobras, com enorme perda de receita. Para tapar o sol com a peneira, o governo também abriu mão de tributos incidentes sobre a gasolina e o diesel (a Cide).
Com o avento da crise econômica, no fim de 2008, até o fim de 2010, os preços domésticos da gasolina e do diesel mantiveram-se acima dos internacionais, quando comparados às cotações diárias do golfo do México (US Gulf).
Mas a situação se inverteu, e nos primeiros quatro meses de 2011 os preços domésticos tornaram-se inferiores aos internacionais. Nas primeiras semanas do mês, os preços médios da gasolina e do diesel ficaram 23% e 11% menores que os do golfo. Essa análise, feita por empresas de consultoria e pela maioria dos bancos, tem sido contestada pela Petrobras.
Basicamente, a estatal usa dois argumentos. Primeiro, que opera em vários mercados e com diferentes estruturas contratuais. Portanto as oscilações do mercado à vista no golfo não refletiriam, obrigatoriamente, o que se passa no mercado interno. Segundo, os preços internos não devem acompanhar a volatilidade do mercado "spot" (à vista), influenciados por movimentos reversíveis e de curtíssimo prazo.
O álcool carburante hidratado somente é competitivo quando seus preços correspondem a menos de 70% do que o consumidor paga pela gasolina. Os produtores de etanol não têm conseguido ampliar a produção de álcool hidratado nos atuais patamares de preço, o que obriga a Petrobras a importar mais gasolina, aumentando suas perdas de receita. A indústria somente não sucumbiu porque produz açúcar e álcool anidro, cujo mercado é assegurado no país pela mistura obrigatória à gasolina, na proporção de 25%.
Para atender aos objetivos de curto prazo, sob temor que a inflação escape ao controle (em grande parte por responsabilidade da política econômica, os índices têm se mantido perigosamente próximos ao teto da meta que o próprio governo fixou, de 6,5%), o artificialismo que vem prevalecendo no mercado brasileiro de combustíveis vai contribuindo para desmontar toda uma cadeia produtiva, que começa na agricultura e se estende pela indústria.
O impacto de correção da artificialidade nos preços dos combustíveis, seria o aumento imediato dos preços dos combustíveis para o valor de R$ 4,10 segundo consultorias especializadas, reajuste este que impactaria diretamente no consumidor, e poderia contribuir par resolver os problemas de caixa da Petrobras, e a mesma poderia manter os investimentos no pré-sal.
Por outro lado, quem novamente quem pagaria a conta seria trabalhador, que teria seu poder aquisitivo diminuído por um índice maior de inflação e teria que deixar o carro em casa. Esse ponto dentro da curva terá que ser corrigido. Como? Aguardo os resultados das próximas eleições.
