Os principais acontecimentos relacionados com a educação no Brasil são registrados a partir da criação do Ministério da Educação em 1930, mas somente em 1995 esse ministério passa a ser responsável apenas pela área da educação. Hoje a trajetória do MEC tem quase 80 anos e durante este período diversos fatos contribuíram para essa trajetória. Dentre estes acontecimentos podemos citar a criação da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e vale ressaltar que foram necessários treze anos de debate para sua aprovação. Hoje o MEC possui diversas ações e programas voltados para a Educação subdivididos entre Educação Básica, que tem como principal objetivo a formação para o exercício da cidadania; Educação Continuada; Educação Profissional e Tecnológica e Educação Superior.
Dentre as ações e programas podemos citar o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa que é um compromisso formal assumido pelos governos federal, do Distrito Federal, dos estados e municípios de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade.
Na educação superior destaca-se o Programa Universidade para Todos – PROUNI, que tem como finalidade a concessão de bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação. Através do resultado do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) os bolsistas do Prouni obtiveram em média notas superiores em comparação aos não-bolsistas. Não podemos deixar de citar o programa Ciência sem Fronteiras que busca por meio de intercâmbio promover a consolidação, expansão e internacionalização da ciência e tecnologia, da inovação e da competitividade brasileira. O projeto prevê dentro de quatro anos a utilização de até 101 mil bolsas, de forma que alunos de graduação e pós-graduação façam estágio no exterior, também busca atrair pesquisadores do exterior que queiram se fixar no Brasil ou estabelecer parcerias com os pesquisadores brasileiros. Outro fator de destaque na história da Educação Brasileira é a criação do Plano Nacional da Educação (PNE) tendo como principais objetivos elevar a escolaridade da população, melhorar a qualidade de ensino, reduzir as desigualdades e democratizar a gestão do ensino público.
O PNE vigente entre o período de 2001 a 2011 contava com 294 metas sendo que somente duas foram atingidas. Dentre as razões para o não atingimento das demais metas destaca-se a falta de recursos e o não compromisso nacional com a educação. O PNE que está em vigor desde 2011 e tem como prazo final o ano de 2020, conta com apenas 20 metas e estratégias para que o novo PNE não tenha o mesmo destino do primeiro. Apesar das diversas ações e programas que o governo disponibiliza e que contribuem para a melhoria da educação, a principal dúvida é como estas metas serão atingidas, sendo que o índice da educação Brasileira é deficitário estando o Brasil na 85° (octogésima quinta) posição no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Esse compromisso deve ir além da fixação de metas sendo necessária uma gestão realmente comprometida com a educação brasileira, buscando reverter a atual situação e priorizando uma educação de qualidade.
Coautores: Adrieli Cecchin, Cristieli Gonzatti, Jaqueline Fisch, Maristela Bohrer, Rafael Prates, Samara Muhammad
