STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu ontem que vai consultar os integrantes da Primeira Turma da Corte sobre a possibilidade da transferência do ministro Edson Fachin para a Segunda Turma, colegiado responsável pelos julgamento dos processos da Operação Lava jato e que era integrado por Teori Zavascki,morto há duas semanas em um acidente de avião em Paraty (RJ).
Imposto de Renda
Os contribuintes brasileiros que desejarem incluir seus dependentes na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017 terão de registrá-los a partir de 12 anos no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Até o momento, a obrigatoriedade era para dependentes a partir de 14 anos. A alteração está em instrução normativa da Receita Federal publicada ontem no Diário Oficial da União. Segundo nota da Receita, a mudança “reduz casos de retenção de declarações em malha [fina] e riscos de fraudes relacionadas à inclusão de dependentes fictícios”. Ainda de acordo com a Receita, a medida vai evitar a inclusão do mesmo dependente em mais de uma declaração. A Receita Federal começa a receber a declaração do IRPF 2017 em 2 de março.
Petrobras
O presidente da Petrobras, Pedro Parente, declarou ontem que a privatização não está na agenda da estatal. Ele disse ainda que não tem previsão para deixar o cargo. As declarações foram feitas em palestra para um público de investidores, durante a Conferência de Investimentos da América Latina 2017, na capital paulista.“A Petrobras é muito querida, a sociedade tem muito orgulho, pelo seu desenvolvimento tecnológico. Fomos capazes de vencer desafios, chegar em águas profundas, o que ninguém acreditava. No contexto em que a sociedade não quer ou não está madura, [a privatização] não faz parte da nossa agenda”, afirmou Parente.
Queijo
O governador José Ivo Sartori sancionou, na terça-feira (31), o projeto de lei 63/2016, que reconhece os municípios que integram os Coredes Campos de Cima da Serra, Hortências e Serra como tradicionais produtores de queijo artesanal serrano. A iniciativa fortalece o setor e dá mais segurança para o produtor investir na fabricação, que utiliza leite cru. De autoria do deputado Vinícius Ribeiro, a lei prevê que o leite utilizado na produção do queijo artesanal deve ser da propriedade ou posse rural em que se situa a queijaria, sendo proibida a aquisição de leite de outros locais, mesmo que próximos ao estabelecimento.
Queijo II
O queijo também deverá ser comercializado somente sob registro ou título de relacionamento, ambos emitidos pelo órgão de controle sanitário do Estado ou por serviço de inspeção municipal. Além disso, deve estar identificado, contendo o número do cadastro, registro e nome do município de origem do estabelecimento. Os órgãos de Assistência Técnica Rural do Estado poderão, em parceria com o Poder Executivo estadual e municipal, além de cooperativas, sindicatos rurais e órgãos de controle sanitário, estabelecer rotinas, adequações, qualificação, políticas de apoio financeiro ou estrutural, organização de rede de distribuição, comercialização e campanhas de promoção do queijo artesanal serrano.
Ambulatório Veterinário
O Ambulatório Veterinário Municipal de Passo Fundo oferece atendimento clínico para animais domésticos de forma gratuita, com exames clínico, como verificação de sintomas, temperatura e auscultação. Até o dia 31 de março, o atendimento será realizado no turno da manhã, das 8h às 13h. Para ter acesso o proprietário deve levar seu pet até a Rua Teixeira Soares, 625 (junto ao antigo Quartel do Exército), onde fica o ambulatório. Ao chegar, será necessária a realização de um cadastro do animal e o atendimento será feito de acordo com a ordem de chegada. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (54) 3311-1193.
Emissão de visto
O decreto de controle imigratório assinado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, trouxe mudanças na concessão do visto para brasileiros que quiserem viajar ao país. Segundo a assessoria de imprensa da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília, grupos que eram isentos da entrevista pessoal, agora terão de passar pelo procedimento. Com as novas regras, solicitantes que renovassem os vistos na mesma categoria, até 48 meses após o vencimento; brasileiros e argentinos, entre 14 e 15 anos, e entre 66 e 79 anos, que solicitavam vistos pela primeira vez, terão de fazer a entrevista. Antes, esses grupos eram isentos. O decreto está disponível, em português, na página da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil.
Revitalização
Revitalizada pela Prefeitura de Passo Fundo, a praça Narciso Vieira D'avila, no bairro São Luiz Gonzaga. Os novos equipamentos são adequados e com mais resistência às ações do clima, o que faz prolongar a vida útil dos brinquedos e dar segurança para quem se diverte no espaço. Foram colocados conjuntos de: balanços (triplos e simples), gangorras, escorregador (simples/duplo), cavalinho, escalada (dupla), tirolesa, túnel, escada e multifuncional, modelos 1,2,3 da casinha do Tarzan (casinha, argola, ponte e escorregador). A praça também recebeu um caminhódromo para ser utilizado pelos moradores, opção para deslocamento e prática de exercícios.
Aumento
Desde ontem passou a valer o novo reajuste das taxas para aquisição da Carteira Nacional da Habilitação. O aumento segue a correção da Unidade de Padrão Fiscal do Rio Grande do Sul. O novo valor é de R$ 2.095,62 para a primeira habilitação para automóvel. Para a categoria AB, automóvel e motocicleta, o valor passou para R$ 3.318,34, uma diferença de cerca de R$ 275.
Colônias de Férias
Clube Juvenil realiza terceira edição da colônia. A próxima edição ocorre dos dias 06 a 10 de fevereiro, obedecendo a um cronograma de atividades bastante variado, composto por trilhas ecológicas, atividades aquáticas, passeios ao ar livre e brincadeiras que estimulam a criatividade e a sociabilidade. Serão oferecidas 30 vagas para associados e não sócios do Clube Juvenil. Crianças de 6 a 11 anos de idade podem participar. As inscrições podem ser feitas na secretaria do Clube Juvenil, na Rua Benjamin Constant, 286, no centro de Passo Fundo. Os passaportes para a colônia de férias variam de R$ 110,00 para associados e R$ 140,00 para não sócios
Rota das Salamarias
Na última sexta feira (27/01) um grupo de jovens das comunidades de Carrascal e Portão, município de Marau, realizou intercâmbio para conhecer a Rota das Salamarias nas comunidades de Nossa Senhora do Carmo e São Luiz, também em Marau. A atividade faz parte da Chamada Pública de Sustentabilidade e do Projeto Socioassistencial e contou com a participação de 21 pessoas, que visitaram oito locais da Rota das Salamarias, entre eles cantinas, ervateira e agroindústrias. A Rota das Salamarias é um roteiro turístico no interior do município de Marau. Em 13 quilômetros de extensão os visitantes podem conhecer um pouco das tradições gaúchas e italianas em um misto de gastronomia, produção agrícola e história.
40º edição da Romaria da Terra
No dia 28 de fevereiro de 2017, a Fazenda Annoni – primeira ocupação brasileira de famílias organizadas dentro do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, localizada em Pontão – receberá milhares de romeiros para a 40ª Romaria da Terra do Rio Grande do Sul. A edição comemorativa do evento, que acontece sempre na terça-feira de Carnaval por ocasião do aniversário de morte de Sepé Tiaraju, será norteada pelo tema “Romaria da Terra: 40 anos de luta e memória das conquistas” e pelo lema “Terra de Deus, terra de irmãos”.
