O juiz substituto da 2ª Vara da Justiça Federal, Fabiano Henrique de Oliveira, determinou ontem à tarde, a reintegração total de posse do prédio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), no centro de Passo Fundo. O local estava ocupado havia duas semanas por um grupo de indígenas. Os ocupantes teriam descumprido o acordo estabelecido durante audiência realizada na terça-feira. Contrários à ocupação, cerca de 500 índios de diversas reservas, se reuniram ontem em Passo Fundo pedindo a liberação do imóvel.
O pedido de reintegração havia sido encaminhado pela Advocacia Geral da União (AGU). Na audiência ficou definido pela continuidade da ocupação desde que fossem cumpridos alguns requisitos. Um deles seria a impossibilidade de qualquer utilização da violência física ou moral contra os servidores do órgão. Ontem à tarde, surgiu a informação de que uma funcionária teria sido agredida. A Polícia Federal foi chamada no local e encaminhou a servidora até a Delegacia para ser ouvida. O juiz Fabiano não confirmou que a quebra do acordo tenha ocorrido por esse motivo, mas declarou que o cumprimento dos serviços por parte dos servidores não pode sofrer nenhum prejuízo e deve ocorrer de forma pacífica. A reportagem entrou em contato com representante do grupo ocupante, que não quis se manifestar sobre o assunto sem autorização das lideranças.
Conflito entre indígenas
Logo o início da manhã, dezenas de indígenas começaram a desembarcar em Passo Fundo. Vindos de pelo menos 14 comunidades de toda a região, eles realizaram um protesto em frente ao prédio da Sesai, pedindo pela saída dos ocupantes. O grupo atendeu ao pedido e foi saindo aos poucos. Logo em seguida, os cerca de 500 índios, liderados por 11 caciques, se concentraram na praça Antônino Xavier,em frente ao Hospital da Cidade, onde preparam o almoço, com galeto assado.
Presidente do Conselho Estadual dos Povos Indígenas, Zaquel Caingangue criticou a ocupação do Sesai, e disse que que a vinda a Passo Fundo era justamente para pedir à Justiça Federal a reintegração de posse do prédio. Segundo ele, a interrupção dos serviços vinha prejudicando toda a comunidade. “Não aprovamos e não concordamos com a atitude das famílias que estão fazendo a intervenção no Sesai. Não podemos interferir na ação de quem está prestando serviços aos indígenas. Chegaram dois documentos na minha mesa pedindo a exoneração de quatro a seis pessoas do Sesai para que familiares de quem coordena a ocupação fossem nomeadas. Isso não colabora para o melhoramento da saúde” afirma.
Numa ata elaborada ontem e assinada por todos os presentes na manifestação, os indígenas informaram que durante reunião realizada no dia 14 de junho passado, na reserva de Carreteiro, foi criada uma comissão de caciques para apontar as principais demandas nas terras indígenas e que elas já teriam sido encaminhadas à chefia do escritório local de Passo Fundo. Cacique da reserva de Guarita, Valdones Joaquim disse que a ocupação da Sesai em Passo Fundo vem obstruindo o atendimento nas reservas. “Os funcionários precisam assinar os documentos e fazer os encaminhamentos. Parou tudo, os exames, as consultas, a chegada dos medicamentos. Reflete direto nas bases. Não podemos concordar com uma situação assim”.
Audiência
Á tarde, cinco lideranças caingangues participariam de uma audiência com o juiz federal, Fabiano Henrique de Oliveira, para pedir a reintegração de posse da Sesai. Assim que os manifestantes chegaram no prédio da Justiça Federal, para aguardar o desfecho da reunião, o magistrado foi ao encontro deles e comunicou que já havia decidido pela reintegração. Os índios retornaram para a praça Antonino Xavier, enquanto os caciques entraram para a reunião.
