O Ministério Público Federal (MPF) convocou a 7ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), Secretaria Municipal de Educação e Funai para tentar resolver a situação de cerca de 21 crianças indígenas do acampamento caingangue Goj Jur, que, no momento, estão sem aulas. A reunião, junto das lideranças indígenas, está marcada para a tarde de hoje (8). O grupo está acampado aos fundos da Rodoviária de Passo Fundo há cerca de dois meses, mas de acordo com o cacique Jocemar Mariano, o problema já é recorrente há mais de um ano e meio, desde o período em que a comunidade havia se instalado no terreno destinado à construção de uma nova penitenciária, às margens da BR 285, na saída para Carazinho.
As 17 famílias permaneceram no antigo local por cerca de um ano. Durante o período, conseguiram matricular somente as crianças das séries avançadas em escolas de Passo Fundo. Os menores estão durante todo esse tempo sem aulas. Saíram de lá quando receberam uma ordem judicial liminar, na metade desse ano. “Não queríamos causar problema e como aquela área é destinada à segurança pública, decidimos sair”, lembra Mariano.
Recentemente, eles recorreram ao Ministério Público Federal (MPF), que instaurou um Inquérito Civil. Uma reunião foi realizada no dia 11 de julho. Na ocasião, o cacique expôs, ao procurador de Justiça e aos representantes da 7ª CRE e da Funai, as dificuldades das crianças em frequentarem escolas não-indígenas. Isso porque, a grande maioria ainda não fala português, apenas a língua nativa. De acordo com Jocemar, o grupo entende que a melhor solução é que o estado possibilite uma extensão da Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental Manoel Inácio junto ao acampamento. Para isso, já construíram e organizaram uma sala no local. “A gente precisa preparar as crianças aqui na comunidade para depois ela interagir com a sociedade não indígena. É a única forma de preservarmos nossa cultura, nossa língua”, enfatiza Mariano.
Na audiência de julho, o procurador do MPF Carlos Eduardo Raddatz Cruz determinou prazo de 15 dias para que os órgãos se manifestassem sobre a possibilidade de criar uma extensão da escola na comunidade ou sobre a possibilidade de transportar as crianças até a escola de outra comunidade indígena em Mato Castelhano.
Despacho
O desejo da comunidade pode estar longe de se concretizar. No despacho determinando a reunião de hoje, o procurador expôs a resposta recebida da Funai e da 7ªCRE. O estado informou que não há como instalar uma extensão da Escola Manoel Inácio no acampamento. Isso porque já existe uma unidade deste gênero em Mato Castelhano, a 22 quilômetros de Passo Fundo. Disse também que, ainda que fosse viável a instalação, as crianças seriam prejudicadas porque o Estado não tem como garantir recursos humanos e materiais a tempo para o funcionamento da escola neste ano. Diante do cenário, a 7ª CRE alega que matriculou os alunos na escola indígena do município vizinho, já que no local há professor na língua caingangue.
A Funai informou que não tem como custear o transporte das crianças até o acampamento de Mato Castelhano, em virtude de contingenciamento de despesas. Após as exposições, o procurador sinalizou que não concorda com a instalação da sala de aula na comunidade – em virtude da precariedade e insegurança do acampamento, pelo local insalubre e por ser Área de Preservação Permanente (APP) –, apesar de respeitar a reivindicação do grupo. Ao fim, Cruz alegou que compete ao Estado e ao Município providenciar o transporte dos alunos da rede pública. Por isso, determinou que a pauta da audiência de hoje seja para tratar sobre a viabilidade do transporte das crianças ao município vizinho.
