OPINIÃO

Vereadores recebem subsídios ou salários?

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A eleição deste ano para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros será nos dias 04 de outubro (1º turno), e 25 de outubro (2º turno nos municípios com mais de 200 mil eleitores). A campanha só poderá ser realizada a partir do dia 16 de agosto, inclusive na internet, No dia 1º de outubro encerra a propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV, quando também poderá ser realizado o último debate. Muito mais renhida do que as eleições para presidente da república, governadores, e respectivos vice, e dos deputados estaduais, federais e senadores, o pleito municipal de 2020 promete.  


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A legislação obriga todos os entes federados, sejam do executivo, legislativo ou judiciário, a darem publicidade de seus atos. O portal da transparência de cada um deles, disponíveis na internet, pode ser consultado a qualquer momento. Nele o cidadão poderá, por exemplo, conferir a relação de funcionários do município, suas funções e remuneração, documentos de despesas, convênios, e uma infinidade de informações. As diárias utilizadas por qualquer detentor de cargo eletivo, despesas com transporte, entre outros, estão lá no portal. Jornalistas e colunistas da área política se valem com frequência deste expediente.

 

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A Câmara de Getúlio Vargas pautou na sua última sessão, e aprovou por maioria, matéria que fixa o subsídio (e não salário) dos vereadores para a legislatura 2021 – 2024. E também do prefeito, vice e secretários. A colenda fez o que determina a Constituição. Nos últimos dias o assunto repercutiu nas redes sociais. Não faltaram críticas para o subsídio mensal de R$3.684,36 que os vereadores vão receber a contar de 2021. O mesmo para os vencimentos de R$ 16.532,80 do prefeito, e R$ 8.464,83 do vice e dos secretários A legislação determina que nos municípios que tenham entre 10 mil e 50 mil habitantes, o subsídio dos vereadores pode alcançar o teto de 30% do que recebe um deputado estadual. Pelo sim, pelo não, o assunto vai replicar na curta campanha deste ano. 


Curtas:
 # A escolha de Jairo Klein para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Getúlio Vargas repercutiu positivamente.
# Na tarde de segunda-feira (07) ele foi empossado no cargo ocupado nos últimos onze anos por Ademar José Rigon (PP), que retorna para a iniciativa privada.
# Além do prefeito Maurício Soligo (PP) e do vice-prefeito Elgido Pasa (PP), a solenidade de posse contou com a presenta de todo o secretariado.
# Não faltaram elogios ao trabalho realizado por Rigon, que afirmou estar deixando a secretaria em boas mãos, revelando que ao longo da vida pública seu lema foi servir a comunidade e não se servir.
# Nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Erebango: presidente Osmar Carlos Marinho (PPS), vice Alexandre Zancanaro (PP), 1ª secretaria Maria Carmelita Schneider (MDB), e 2º secretário Alcindo Luiz Fernandes Leite (PP).
# De Estação: presidente Solano Martinello (PTB), vice Alciones Domingos Conte (PP), 1° secretário Vilmar Lima (PSDB), e 2° secretário Plínio Davi Triques (PV).
# De Floriano Peixoto: Presidente Liane Ládia Karpinski (PT) – reeleita, vice Denilson Pauletti (MDB), 1º secretário: Vanderlei Zanellato (PP), e 2º secretário Elton Luiz Fiori (MDB).
# De Sertão: presidente Adélio José Portella (PSB), 1º vice Alexandre Didoné ((PSB) 2ª vice Rosangela Quadros, 1º secretário Cristiano dos Santos (PSDB), e 2º secretário Egídio Roque Novelli (PTB). 

 

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