OPINIÃO

A última eleição da década

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Cinco dos seis prefeitos dos municípios que fazem parte da 70ª Zona Eleitoral poderão buscar a reeleição em quatro de outubro. Os prefeitos Maurício Soligo (PP – Getúlio Vargas), Humildes de Almeida Camargo (MDB – Estação), Valmor Tomazini (PPS – Erebango), Edson Luís Rossatto (MDB – Sertão), e Orlei Giaretta (MDB – Floriano Peixoto) poderão ter suas candidaturas oficializadas nas convenções municipais. O prefeito Mário Luís Ceron (PTB), de Ipiranga do Sul, atual presidente da Associação dos Municípios do Alto Uruguai (Amau), encerra o seu segundo mandato consecutivo no dia 31 de dezembro. As convenções para a escolha das coligações e candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores devem ser realizadas entre os dias 20 de julho e cinco de agosto.

 

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Os prefeitos e vice-prefeitos que tiverem seus registros homologados na Justiça Eleitoral para disputar a reeleição não necessitam se afastar do cargo. Se, no entanto qualquer um deles decidir concorrer a vereador precisa renunciar a seu mandato até seis meses antes da eleição. Já os servidores públicos civis, ocupantes efetivos e/ou de confiança devem se desincompatibilizar em até três meses Os secretários municipais que pretendem se candidatar a prefeito ou a vice-prefeito deverão deixar o cargo quatro meses antes do pleito, e para vereador seis meses. Policiais civis e militares candidatos a cargo majoritário devem se afastar das funções no prazo de quatro meses, e para o legislativo seis meses.

 

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Com um prazo mais enxuto em relação às eleições municipais de 2016, a propaganda eleitoral, inclusive na internet, poderá ser iniciada no dia 16 de agosto. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV no primeiro turno encerram em 1º de outubro. Nos municípios com mais de 200 mil eleitores o segundo turno será realizado no dia 25 de outubro. Os candidatos, dirigentes partidários e coordenadores de campanha deverão estar atentos quanto ao limite de gastos. A legislação prevê que o valor máximo para a campanha de prefeito será equivalente ao limite para os respectivos cargos nas eleições de 2016 atualizado pelo IPCA. Os candidatos podem realizar o autofinanciamento que deverá alcançar o total de 10% dos limites previstos para o cargo concorrido.

 

Curtas:

# O município de Erechim passa adotar a partir deste ano o mesmo que ocorre a mais de uma década em Getúlio Vargas em relação ao feriado de emancipação.

# Em Getúlio Vargas, o feriado de 18 de dezembro foi antecipado para o dia oito do mesmo mês, alusivo a padroeira Nossa Senhora Imaculada Conceição.

# No mais antigo município do Alto Uruguai, emancipado de Passo Fundo em 30 de abril de 1918, o feriado passará a ocorrer no dia 19 de março, dia do padroeiro São José.

# A mudança da Lei Orgânica de Erechim atende a uma antiga reivindicação do comércio que apontou por décadas como prejudicial o feriado realizado no dia anterior ao 1º de Maio, Dia do Trabalhador.

# Prefeitos e vereadores de mais de meia centena de municípios do RS ameaçados de extinção participaram de uma reunião na quarta-feira (04), em Não-Me-Toque.

# Organizado pela Famurs e pela Frente Parlamentar para Estudos dos Efeitos da PEC 188/2019, o encontro foi realizado na Casa da Emater, no Parque de Exposições da Cotrijal Expodireto 2020.

# A Proposta de Emenda a Constituição, que entre outros prevê a extinção e a incorporação de 231 municípios do RS, tramita no Senado da República.

# Dentre os mais de 200 municípios gaúchos com menos de cinco mil habitantes e que se encaixam nos critérios da PEC estão 19 dos 32 municípios que integram a Amau.

# O deputado Paparico Bacchi (PL), presidente da frente parlamentar da Assembleia Legislativa, evidenciou as consequências sociais e econômicas que poderão ser provocadas pela a extinção dos pequenos municípios.

# O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo (PP), o Secretario Estadual de Agricultura, Covatti Filho (PP), e o presidente da Emater, Geraldo Sandri, também estiveram presentes no encontro.

 

Dito & Feito:

O secretário Jairo Klein, do Desenvolvimento, é o novo presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário de Getúlio Vargas. Renato Mores, da Emater/Ascar RS, e Nilson Scariot, do Sutraf, são o vice-presidente e secretário, respectivamente.

 

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