Passo Fundo está entre os 28 municípios gaúchos que receberão o maior valor do novo repasse autorizado pelo Governo do Estado para o fortalecimento da Defesa Civil. Ao todo, serão destinados R$ 300 mil ao município, por meio do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil (Fundec/RS). O recurso será aplicado na aquisição de uma nova viatura para a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Segundo o coordenador da Defesa Civil de Passo Fundo, Fernando Carlos Bicca, o veículo será adquirido com recursos estaduais. "Serão R$ 300 mil utilizados para adquirir uma viatura apropriada para a Defesa Civil. Haverá uma contrapartida da Prefeitura para que possamos adquirir um veículo ainda melhor", afirma.
De acordo com Bicca, embora a administração municipal já venha realizando investimentos contínuos na estrutura da Defesa Civil, a renovação da frota era uma necessidade.
O coordenador explica que o recurso já foi autorizado, mas a aquisição dependerá do cumprimento dos trâmites legais da administração pública. "Estamos realizando os procedimentos administrativos para a aquisição dessa viatura. Não podemos comprar como um particular; precisamos realizar o processo licitatório, o que demanda tempo", ressalta.
Investimentos reduziram áreas vulneráveis
O novo repasse chega em um momento em que o município reforça as ações preventivas diante dos eventos climáticos extremos registrados nos últimos anos. Levantamento do Serviço Geológico do Brasil (SGB) apontou 25 áreas de Passo Fundo com risco alto ou muito alto para ocorrências como alagamentos, deslizamentos, erosões e quedas de blocos. Entretanto, conforme a Defesa Civil, boa parte desse cenário já foi modificada por meio das intervenções realizadas.
Além das obras e intervenções estruturais, o município mantém monitoramento permanente das condições meteorológicas, acompanhamento dos níveis de rios e arroios, vistorias em áreas sensíveis e atuação integrada entre diferentes secretarias, ampliando a capacidade de resposta diante de situações de emergência.
Repasse contempla 138 municípios gaúchos
Ao todo, o Governo do Estado autorizou o repasse de R$ 32,3 milhões para 138 municípios, destinados à execução de ações de mitigação, prevenção e preparação para desastres naturais. As transferências ocorreram pelo modelo "fundo a fundo", no qual os recursos são enviados diretamente do Fundec/RS aos Fundos Municipais de Proteção e Defesa Civil, dispensando a celebração de convênios e reduzindo o tempo para a liberação dos valores.
Para receber os recursos, os municípios precisaram cumprir uma série de critérios, entre eles possuir homologação de estado de calamidade pública em razão de eventos extremos ocorridos em 2023 e/ou 2024, contar com áreas de risco oficialmente mapeadas pelo Serviço Geológico do Brasil e estar entre os municípios considerados prioritários em razão da recorrência de inundações. Também foi exigida a apresentação de um Plano Municipal de Contingência atualizado.
Os valores foram divididos em três faixas: R$ 200 mil, R$ 250 mil e R$ 300 mil. Passo Fundo integra o grupo dos municípios contemplados com o maior repasse, ao lado de cidades como Porto Alegre, Canoas, Caxias do Sul, Santa Maria, Pelotas, Novo Hamburgo e Gravataí.
