O orçamento de Passo Fundo para 2027 está estimado em R$ 1,66 bilhão. O valor consta no Projeto de Lei, de autoria do Executivo, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) e já tramita na Câmara de Vereadores. Na sessão plenária de quarta-feira (14), os parlamentares aprovaram o parecer de admissibilidade da proposta e o cronograma de tramitação da matéria.
O documento foi elaborado e apresentado pela Comissão de Finanças, Planejamento e Controle (CFPC). Conforme o projeto, a previsão orçamentária para o próximo exercício é de R$ 1.6 bilhão.
O cronograma estabelece o período de 15 a 26 de outubro para a apresentação de emendas. A audiência pública para discutir a proposta será realizada no dia 19 de outubro, às 17h30. Já o prazo para apresentação de subemendas será de 16 a 19 de novembro, com votação prevista para o dia 25 do mesmo mês.
Passo Fundo em Movimento
Os vereadores também aprovaram o Projeto de Lei de autoria do vereador Giba Bellaver (PSD), que institui o Programa Municipal Passo Fundo em Movimento como política pública permanente.
Desenvolvida pela Administração Municipal desde 2023, a iniciativa promove a prática regular de atividades físicas orientadas por profissionais de Educação Física em academias ao ar livre, praças, parques e outros espaços públicos.
A proposta busca incentivar a promoção da saúde, prevenir doenças, estimular o bem-estar e a inclusão social, favorecer o envelhecimento ativo e melhorar a qualidade de vida da população. Segundo o autor, a institucionalização do programa permitirá manter e aperfeiçoar as ações, fortalecendo a política pública voltada à saúde.
Inventário arbóreo
Também recebeu aprovação o Projeto de Lei de autoria da vereadora Marina Bernardes (PT), que altera a Lei nº 5.310, de 8 de janeiro de 2018, responsável por instituir o Programa de Inventário Arbóreo em Passo Fundo.
A proposta estabelece medidas para ampliar a transparência, o planejamento e o controle social das ações. Entre as mudanças previstas estão a publicação anual do plano de execução, com metas, cronograma e áreas prioritárias, e o envio de um relatório anual à Câmara de Vereadores sobre o andamento do inventário arbóreo.
