Passo Fundo registra cerca de 10 autuações no primeiro semestre

Multa para quem não cumpre determinações para eliminação de criadouros do mosquito da dengue pode chegar a R$ 3,6 mil

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Proprietários de outros 60 endereços foram notificadosProprietários de outros 60 endereços foram notificados
Proprietários de outros 60 endereços foram notificados
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O combate aos mosquitos transmissores da dengue, febre chikungunya e zika depende prioritariamente da consciência da população para exterminar qualquer possível criadouro dos aedes aegypti e albpopictus. No entanto, nem sempre isso é suficiente, ainda mais levando-se em conta que o município está na lista dos considerados infestados. A lei municipal que prevê a aplicação de multa para quem não atender exigências de eliminação destes depósitos de água parada foi aprovada no final do ano passado. Somente neste primeiro semestre de 2016, 10 imóveis já foram autuados.

A multa pode variar entre R$ 300 e R$ 3,6 mil. O valor depende de diversos fatores para ser definido, desde socioeconômicos, até a gravidade do problema. Conforme a chefe do Núcleo de Vigilância Ambiental em Saúde de Passo Fundo, Ivânia Silvestrin, no primeiro semestre deste ano, cerca de 10 endereços foram autuados. Além disso, outros 60 foram notificados por não cumprirem as recomendações de eliminação de criadouros potenciais.

Como funciona
Quando os agentes da dengue identificam um problema grave em um imóvel, como uma piscina que está sem tratamento há muito tempo, por exemplo, eles orientam os proprietários a tomarem providências. Para isso é estipulado um prazo, geralmente em torno de cinco dias. Após esse período eles retornam para verificar se a situação foi resolvida. Caso o problema ainda esteja no local, o imóvel é então notificado e um novo prazo, geralmente 24 horas, é dado para solução. Se ainda assim nenhuma medida for tomada, a multa é aplicada. Casos de fácil solução são resolvidos durante a visita dos agentes e as pessoas são orientadas sobre os cuidados.

A atuação dos agentes também é resguardada pela lei federal 13.301 de 2016 que permite, em seu artigo primeiro, parágrafo primeiro, inciso quarto o ingresso forçado em imóveis públicos e particulares, no caso de situação de abandono, ausência ou recusa de pessoa que possa permitir o acesso de agente público, regularmente designado e identificado, quando se mostre essencial para a contenção das doenças.

Trabalho dos agentes
Conforme Ivânia, o trabalho de vistoria de imóveis e orientação dos proprietários permanece intenso, mesmo com a diminuição da presença dos mosquitos adultos no município. O cuidado é importante porque os ovos podem permanecer aptos a eclodirem durante longos períodos e se não forem eliminados podem aumentar a infestação quando houverem condições favoráveis ao desenvolvimento das larvas e dos mosquitos adultos. Até o momento, Passo Fundo registrou seis casos de dengue, dentre os quais, dois foram contraídos no município. Além disso, um caso de chikungunya também foi registrado, mas a contaminação não aconteceu no município. “De zika ainda não tivemos registro, mas sabemos que o vírus está circulando pelo Estado e caso não haja controle dos mosquitos, ele pode chegar até aqui”, reforça. Como o município está na lista de infestados, qualquer larva de mosquito encontrada é considerada como positiva para o aedes aegypti. 

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