O início de ano sempre é acompanhado por aquelas contas que deixam todo mundo preocupado. Entre elas está o IPTU e os municípios já estão organizando a cobrança do tributo. A boa notícia é que para aqueles que conseguirem se organizar e fazer o pagamento em cota única é possível conseguir um bom desconto no valor total do imposto. Em alguns municípios esse benefício pode chegar a 20%.
Em Passo Fundo os carnês serão enviados aos contribuintes em breve. Para o próximo ano o reajuste será de 9,29%, atualização prevista em lei da inflação. O imposto poderá ser pago em até 8 parcelas mensais e o vencimento da 1ª parcela é em 15 de março de 2017. Os carnês emitidos já contêm as guias para todas as opções de pagamento, isto é, quitação antecipada na parcela única 1, parcela única 2 e parcelamento. O pagamento até o vencimento pode ser realizado em qualquer banco.
Esse ano também será disponibilizado o pagamento em cota única com desconto de até 20%, sendo 10% pela antecipação, 5% para o contribuinte que não tiver débitos com o município até outubro/2016 e mais o desconto adicional de 5% para os estabelecimentos comerciais, industriais ou de prestação de serviços, para quem fizer o pagamento até o dia 02/01/2017.
O IPTU é uma das principais receitas do município representando aproximadamente 30% das receitas locais. Em 2015, o total arrecadado foi de R$ 29,8 milhões. Esse ano deve totalizar aproximadamente R$ 34 milhões. Do valor arrecadado, deve ser investido 35% em educação e 15% em saúde, ainda 1% é destinado ao Pasep restando 49% para livre destinação nos programas do governo de interesse geral da comunidade.
Para os contribuintes que desejarem antecipar o pagamento em quota única com desconto, antes do recebimento do carnê pelo correio há opção de emissão da guia no site da prefeitura: www.pmpf.rs.gov.br, no link IPTU 2017.
Na região
Os municípios da região também já iniciaram a programação para a cobrança do IPTU. No entanto, em alguns deles, os limites de reajuste serão definidos apenas após a virada do ano. Este é o caso de Marau. No município o valor de reajuste é baseado no IGPM do ano anterior e somente será possível divulgá-lo após a divulgação deste dado. O mesmo decreto que definirá o aumento também indicará a forma de pagamento que, geralmente funciona da seguinte forma: parcelamento em até quatro vezes e pagamentos em cota única com descontos de 10% e 8%. Geralmente a entrega dos carnês em Marau começa a ser feita no final do mês de fevereiro.
Carazinho
No município de Carazinho o reajuste do valor do IPTU já está definido e será de 7,87%. Para o contribuinte que optar pelo pagamento em cota única há duas opções. Quem pagar até 10 de fevereiro tem direito a desconto de 15% e quem pagar até 10 de março tem desconto de 8%. Além disso, no mês de março também começam a vencer as parcelas. O valor poderá ser dividido em até 10 vezes, mas neste caso sem descontos.
Lagoa Vermelha
Em Lagoa Vermelha geralmente o pagamento em cota única pode ser feito até o dia 11 de maio. Quem optar por esta modalidade pode ter desconto de até 20%, desde que não tenha débitos com a Prefeitura. Para quem tiver débito, o desconto para pagamento em cota única será de 15%. No dia 11 de maio também começam a vencer as parcelas, num total de oito. Quem parcelar tem direito a desconto de 7%. O reajuste ainda não está definido por ser baseado no IGPM, mas a expectativa é que fique entre 7% e 8%, aproximadamente.
Ernestina
Em Ernestina o índice de reajuste é o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), índice anual que sairá no final do ano, por isso ainda não está definido de quanto será o aumento. O pagamento com vencimento em março, em cota única, dá direito a desconto de 10%, conforme previsto em lei municipal. Além disso é possível parcelar em até quatro vezes sem desconto.
Nicolau Vergueiro
No município de Nicolau Vergueiro o valor do reajuste é definido através do estudo realizado por uma comissão nomeada por portaria, entre os meses de abril e maio. O pagamento é nos meses de junho e julho em duas parcelas, com 5% de desconto para quem quitar em parcela única.
Santo Antônio do Planalto
Em Santo Antônio do Planalto o reajuste anual é baseado no acumulado do IPCA/IBGE do ano anterior. Geralmente o pagamento ocorre no mês de julho com 25% de desconto em parcela única, 15% para pagamentos em duas parcelas ou o valor integral sem desconto parcelado em cinco vezes.
