Judiciário forte e mídia livre sustentam a democracia, defende desembargador

Presidente do Conselho de Comunicação Social do TJRS, Túlio Martins, explanou sobre a relação entre o poder judiciário e a imprensa em evento na tarde desta quinta-feira (4)

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Desembargador do TJRS falou sobre liberdade de imprensa e relação da mídia com o judiciário na Faculdade de Direito da UPFDesembargador do TJRS falou sobre liberdade de imprensa e relação da mídia com o judiciário na Faculdade de Direito da UPF
Desembargador do TJRS falou sobre liberdade de imprensa e relação da mídia com o judiciário na Faculdade de Direito da UPF
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Inseridos em um contexto de crise econômica e política, neste momento de efemeridade digital em que notícias falsas se espalham rapidamente, o debate da relação entre poder judiciário e mídia reforça sua importância. Sem opinião pública posicionada, judiciário forte e imprensa livre, a democracia não tem pilares nos quais se amparar, defende o presidente do Conselho de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Túlio Martins.

Nesses últimos anos, o judiciário vem sendo mais demandado em um espaço de crises e conflitos entre executivo e legislativo. “É uma função excepcional, superados os momentos de crise, o judiciário volta a mediar os conflitos interpessoais e também a suprir uma quantidade muito grande de regras programáticas que existem na constituição federal e que nunca foram regulamentadas”, elucida Martins.

Essa intervenção do judiciário se tornou necessária, segundo o desembargador, em virtude do crescente acirramento das questões econômicas e de outras questões nacionais. “Evidente que o melhor para todos nós é que as coisas voltem ao normal o mais brevemente possível para que nós tenhamos um governo com menos crises e com menos necessidade de uma intervenção efetiva do judiciário, como essa que nós estamos observando agora”, acredita o presidente.

Por outro lado, a liberdade de imprensa dá sustentação à manutenção da democracia. Porém, para Martins, este espaço deve ser de divergência, por mais delicado que possa ser. “Às vezes isso é desagradável, principalmente do ponto de vista de quem é criticado. Seja do jornalista que não gosta de ser criticado de volta, seja o juiz que detesta ser criticado, ou dos políticos que fazem de conta que não se importam, mas se importam. Ninguém gosta de ser criticado, mas este é o espaço do debate. O espaço do verdadeiro teste da dimensão e da consistência política das instituições é o espaço da divergência, não é o da convergência. No momento de ouvir coisas que eu não quero ouvir e, muitas vezes, procedentes”, aponta.

Avançar neste sentido proporcionará a independência ideológica. Para pegar esse caminho, o desembargador assegura que é necessário o máximo de profissionalismo possível e ter clareza sobre a essência dos poderes e dos segmentos. Martins entende o jornalismo como um segmento importantíssimo que leva, às sociedades, informação de qualidade. Com essa fórmula, deverá acontecer “aquilo que me parece que é o ideal em qualquer agrupamento humano, que é cada qual pensar com sua cabeça estando bem informado”, afirma.

Mídia e judiciário

Dois dos pilares da democracia, o relacionamento entre mídia e judiciário precisa ser debatido. Para o desembargador, o judiciário precisa ser conhecido em sua atuação a partir do momento em que ele produz informação. “É preciso avançar um pouco mais, saber a estrutura do tribunal, como funciona, como não funciona, quais são as funções essenciais de toda aquela competência, o que é Justiça do Trabalho, CNJ, Tribunal Federal, enfim, ter conhecimento de todo esse universo parece que é essencial. Nós somos hoje muito demandados também neste espaço da comunicação social”.

Desta demanda, os meios de comunicação têm a função de entregar às pessoas conhecimento com responsabilidade.  O assunto “Liberdade de Imprensa: Judiciário e Mídia” foi debatido na tarde desta quinta-feira (4), em evento promovido pela Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert). O debate ocorreu no auditório da Faculdade de Direito da UPF e contou com a presença do prefeito de Passo Fundo, Luciano Azevedo, de servidores do judiciário, docentes e demais membros da comunidade acadêmica.  

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