Valorizar a cultura é dar apoio para que movimentos, ações culturais e artistas possam desenvolver seu trabalho. A Lei Paulo Gustavo é um símbolo de resistência da cultura e da classe artística duramente atingida durante a pandemia da Covid-19. O prazo para inscrição dos municípios e envio de Plano de Ação encerra na próxima semana, dia 11 de julho. Passo Fundo já está inscrita e deve receber o valor de R$ 1.6 milhão.
De acordo com secretária de Cultura, Miriê Tedesco, o município já enviou os documentos se cadastrando para a Lei Paulo Gustavo. “A Secretaria de Cultura inscreveu o Plano de Ação na plataforma Transferegov – Lei Paulo Gustavo, passando pela análise e sendo, posteriormente, autorizado. Passo Fundo está, portanto, devidamente inscrito para receber os recursos desta lei”, disse.
A Lei Paulo Gustavo tem a previsão de investir R$ 3,8 bilhões em cultura em todo o país. Segundo o Ministério da Cultura, todos os 27 estados, Distrito Federal e os 5.568 municípios brasileiros têm direito aos recursos, porém há municípios que ainda não se inscreveram.
Plano de Ação em Passo Fundo
De acordo com Miriê, o Plano de Ação do município tem a previsão de fazer a distribuição de recursos da seguinte forma: Apoio a produções audiovisuais: R$ 887,5 mil. Apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, cinema de rua e cinema itinerante: 202,8mil; Capacitação, formação e qualificação do setor audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais: R$ 101.8 mil; Apoio a ações direcionadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos e premiações a projetos voltados às diversas áreas artísticas e culturais: R$ 4829 mil..
Todos os recursos serão empregados em ações, capacitação e apoio a atividades culturais dos artistas locais. “Será uma oportunidade não só de fortalecer os trabalhadores culturais da arte audiovisual, como também de fomentar toda a cadeia produtiva da cultura. Isso significa empregos, aquisição de produtos para a realização dos projetos. Todos ganham com o valor que virá para Passo Fundo. Sem contar a importância de se poder investir na formação e qualificação do setor”, comentou.
Segundo Miriê o valor não se destina apenas à produção audiovisual, também as outras áreas da cultura que concorrerão aos quase R$500 mil reais, como teatro, dança, música, todas as áreas da cultura. “Nossa cidade já está vivendo um grande momento na cultura e esse aporte federal chega para torná-lo ainda mais potente”, finalizou.
Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo deve destinar somente ao Rio Grande do Sul um total de R$ 90.867.561,47. A Lei prevê distribuir recursos em cinco categorias sendo destinada ao apoio de produção audiovisual, projetos de audiovisual, capacitação, formação e qualificação no setor audiovisual; apoio a microempresas e pequenos empreendimentos do setor audiovisual, aos serviços independentes de vídeo, verba para editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.
No site do Ministério da Cultura https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/lei-paulo-gustavo/central-de-conteudo/distribuicao-de-valores é possível consultar os valores previstos para serem distribuídos para estados e municípios.
