A Prefeitura de Passo Fundo, por meio da Secretaria de Cultura e do Fundo Municipal de Cultura, abriu o Chamamento Público nº 14/2026 para selecionar projetos culturais que receberão recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Ao todo, serão destinados R$ 825 mil para apoiar iniciativas culturais e a manutenção de espaços artísticos e culturais do município.
As inscrições estarão abertas de 13 de julho até as 23h59 do dia 11 de agosto e deverão ser realizadas de forma online, por meio do formulário disponibilizado pela Prefeitura no endereço https://linktr.ee/clc_pmpf. Podem participar pessoas físicas e jurídicas que atuem na área cultural, tenham residência ou sede em Passo Fundo e atendam aos requisitos previstos no Edital de Chamamento Público 14/2026, disponível no Portal da Transparência no endereço www.pmpf.rs.gov.br.
O secretário de Cultura, Rafael Bortoluzzi, destaca que o edital representa uma oportunidade para fortalecer a produção cultural local e ampliar o acesso da população às diferentes manifestações artísticas. "A Política Nacional Aldir Blanc é uma ferramenta importante para incentivar a cultura em Passo Fundo. Este edital foi construído para atender diferentes segmentos culturais, apoiar artistas, produtores e espaços culturais e garantir que mais projetos cheguem à comunidade. Nosso objetivo é fortalecer quem faz cultura diariamente e ampliar o acesso da população às atividades culturais."
Categorias
O edital prevê duas modalidades de financiamento. A primeira é destinada a projetos culturais, que contemplará 26 propostas distribuídas em duas categorias: 12 projetos de pequeno porte, com investimento de R$ 15 mil cada; 14 projetos de médio porte, com investimento de R$ 30 mil cada.
Os projetos poderão ser inscritos nas áreas que compõe o Sistema Municipal de Cultura, sejam elas artesanato, artes visuais, arquitetura e patrimônio cultural, cultura popular, dança, empresas e produtores culturais, literatura, música e teatro, englobando suas ramificações. Os projetos de pequeno porte devem priorizar ações culturais gratuitas em espaços públicos, enquanto os de médio porte precisam demonstrar capacidade de atingir um público maior e envolver profissionais qualificados.
A segunda modalidade é voltada à manutenção de espaços culturais, com seleção de 15 iniciativas, todas contempladas com R$ 15 mil cada. Serão beneficiados: 8 espaços culturais com CNPJ e sede física própria; 7 espaços sem cnpj ou coletivos de pessoas físicas, com ou sem sede própria.
Podem participar espaços como teatros, escolas de música, centros culturais, museus comunitários, bibliotecas, galerias, ateliês, espaços de apresentações musicais, cineclubes, entre outros previstos no edital.
Seleção
Após o encerramento das inscrições, os projetos passarão por análise de uma comissão avaliadora independente, que aplicará os critérios técnicos previstos no edital. Para seguir na seleção, os projetos culturais deverão alcançar pontuação mínima de 40 pontos. Também estão previstas cotas para ações afirmativas, conforme as regras da Política Nacional Aldir Blanc.
Toda a documentação, os resultados de cada etapa e as informações sobre recursos serão divulgados no Portal da Transparência da Prefeitura.
