Limite de gastos com campanha aumenta 13,9% para as eleições deste ano

TSE tornou pública a relação com os valores à disposição dos candidatos em Passo Fundo

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Os candidatos que colocaram o nome à disposição dos partidos na corrida eleitoral deste ano para ocupar as cadeiras da Câmara de Vereadores de Passo Fundo ou conduzir a administração municipal pelos próximos quatros anos terão um aporte de 13,9% a mais de dinheiro para investir nas campanhas políticas. Para o segundo turno das eleições para prefeito, se houver, o limite de gastos de cada candidato será de 40% do previsto no primeiro turno.

Na quinta-feira (1°), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou pública a relação de verbas públicas, destinadas a cada município brasileiro, que poderá ser gasta pelos candidatos nos pleitos locais atualizadas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação à última disputa política, de 2016, quando os candidatos a prefeito de Passo Fundo tiveram R$ 440,9 mil reais para investir, os sete postulantes ao cargo têm, agora, R$ 502,3 mil reais para a contratação pessoal de forma direta ou indireta, confecção de material impresso de qualquer natureza; propaganda e publicidade por qualquer meio de divulgação; aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral e despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço das candidaturas.

Embora menor, os valores enviados aos partidos para serem repartidos entre os candidatos a vereador também aumentou. De R$ 85,6 mil, na última eleição, para R$ 97,5 mil a serem aplicados com a mesma finalidade eleitoral. Segundo o TSE, a norma abrange, ainda, despesas com correspondências e postais; instalação, organização e funcionamento de comitês de campanha; remuneração ou gratificação paga a quem preste serviço a candidatos e partidos; montagem e operação de carros de som; realização de comícios ou eventos destinados à promoção de candidatura; produção de programas de rádio, televisão ou vídeo; realização de pesquisas ou testes pré-eleitorais; criação e inclusão de páginas na internet; impulsionamento de conteúdo; e produção de jingles, vinhetas e slogans para propaganda eleitoral.

O candidato que descumprir o teto de gastos estará sujeito à multa e poderá responder por abuso do poder econômico, de acordo com as orientações do Tribunal Eleitoral. “Segundo a Lei das Eleições, serão contabilizadas nos limites de gastos as despesas efetuadas pelos candidatos e pelos partidos que puderem ser individualizadas”, reforçou o TSE, por meio de nota. “Além disso, o partido político e os candidatos estão obrigados a abrir conta bancária específica para registrar toda a movimentação financeira de campanha”, disse o órgão judicial eleitoral. 

Passo Fundo registra 22,8% a mais de candidaturas

Se o valor para ser utilizado nas campanhas políticas locais aumentou, o número de candidatos seguiu o mesmo fluxo. Isso porque, de acordo com as estatísticas eleitorais, a cidade terá, em 2020, 22,8% a mais de candidatos disputando o voto do eleitorado passo-fundense. Em quatro anos, o registro de candidaturas saltou de 284 para 349. Sete delas para a Prefeitura Municipal e 335 para ocupar apenas 21 cadeiras na Câmara de Vereadores de Passo Fundo. 

Ainda conforme o TSE, 66,2% dos candidatos são homens, brancos (85,1%) com ensino médio completo (35,8%) com uma média de idade entre 50 a 54 anos (16,9%) e profissões muito distintas, como empresários, aposentados, comerciantes, servidores públicos municipal e advogados. Do total de candidatos à vereança, 15 disputam a reeleição nas eleições deste ano. Já entre os partidos políticos, conforme apontam as projeções do Tribunal Eleitoral, DEM, PDT, PL, PP e MDB abarcam a maior parte das filiações dos candidatos.

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