O secretário de Infraestrutura e Logística do RS, Beto Albuquerque, acompanhado do secretário executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do RS, Marcelo Danéris, instalou, ao final da manhã desta quarta-feira (2), o Grupo de Trabalho que debaterá o novo modelo de pedágios para o Rio Grande do Sul. A equipe se transformará em uma das Câmaras Temáticas do CDES, que cederá de três a oito conselheiros para a composição.
Realizada no gabinete do CDES, a reunião de trabalho foi aberta por Danéris, que ressaltou a importância de estarem todos reunidos em prol do melhor modelo para os polos pedagiados do Estado. "O Governo e a sociedade devem formar juízos a partir da construção da nossa opinião sobre o tema, oferecendo a garantia de dar voz e espaço para o debate", disse o secretário.
O secretário Beto Albuquerque, que comandou o encontro, ressaltou o descontentamento com o atual modelo dos contratos de pedágios, que está em vigor desde 1996. "O modelo que vigora tem data para terminar, que é 2013, e não nos interessa. Quanto ao novo, iniciamos uma caminhada, hoje, para chegarmos ao denominador máximo comum, criando a oportunidade para a secretaria executiva poder balizar nossa discussão."
Albuquerque ainda comentou o objetivo do novo contrato para poder cobrar mais das concessionárias a partir de 2014. "Devemos construir uma equação econômico-financeira que substitua o atual modelo, que é apenas de manutenção, para um contrato que contribua para a evolução da malha viária gaúcha, inclusive com as duplicações", contou.
Para o secretário de Infraestrutura, os modelos estão entre a concessão, participação público-privada, comunitário ou nenhum pedágio. Quanto aos pedágios comunitários, Albuquerque enfatizou que eles não chegam ao propósito para que foram criados. "Em virtude da baixa arrecadação, os investimentos feitos pelos três polos de pedágios, que atendem às nossas rodovias estaduais, são muito baixos em relação ao que o Estado teve que investir nelas, forçando um exemplo do sistema PPP, ou seja, parceria público-privada", destacou o secretário.
Situação
Durante o encontro, o diretor de Infraestrutura da Seinfra, Jefferson Couto, explicou a atual situação dos polos de pedágios no Estado. O técnico da Secretaria Executiva do CDES, André Rosa, definiu o Conselho de Desenvolvimento e a introdução do projeto do Grupo de Trabalho dos Pedágios. Ao final da reunião, o secretário Marcelo Danéris explicou que o CDES tratará de pedágios e outros assuntos importantes para o desenvovilmento do RS.
As entidades que se manifestaram nesta reunião foram a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Assembleia Legislativa, Associação dos Usuários de Rodovias Concedidas (Assurcon), Comitê Gaúcho de Controle Social, Conselho de Infraestrutura da Federação das Indústrias do RS (Fiergs), OAB, Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no RS (Setcergs) e Sindicato da Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em geral do RS (Sicepot). Nos próximos encontros, será aberto espaço para as demais entidades que queiram de manifestar.
Os pedágios no Rio Grande do Sul
O Programa Estadual de Concessões de Rodovias compreende, hoje, sete polos de rodovias pedagiadas, que agregam rodovias estaduais (ERS) e rodovias federais (BRS). As rodovias federais foram delegadas ao Estado, pelo Ministério dos Transportes, com a finalidade de conceder a exploração das mesmas pela iniciativa privada. Os polos são o Metropolitano, de Caxias, Lajeado, Carazinho, Gramado, Vacaria e Santa Cruz do Sul.
Os polos rodoviários de Pelotas e da Freeway estão dentro do Programa de Concessões Federais, que consiste em entregar a infraestrutura rodoviária pronta pela união. A cobrança é feita por meio do sistema ponto a ponto e os recursos arrecadados são para manutenção, operação e ampliação de capacidade.
Os pedágios comunitários, que hoje dependem de investimentos diretos do Estado, são administrados pelo Daer e estão em Portão (ERS-122), Campo Bom (ERS-239) e Passo Fundo (ERS-135).
Cronograma
2 de março - instalação do Grupo de Trabalho Pedágios
4 a 14 de março - reuniões técnicas de estudo e elaboração do Termo de Instalação da Câmara Temática Pedágios
15 de março - instalação do Pleno do CDES
17 a 30 de março - reuniões Técnicas de preparação da Câmara Temática
Abril - início das reuniões da Câmara Temática e convite a entidades que queiram apresentar propostas sobre o tema
