RS lança Pacto Nacional pelo Ensino Médio

A Secretaria de Estado da Educação do RS (Seduc) promove, nesta segunda-feira (09), durante todo o dia, o "Seminário Estadual de Lançamento do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio". O evento teve início às 9h no Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre. A solenidade de abertura contou com a apresentação do Coral da Escola Estadual de Ensino Médio Monsenhor Seger, de Travesseiro, região da 3ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE). 

Participam mais de mil professores, além de autoridades e representantes do Ministério da Educação (MEC). O objetivo do Pacto é contemplar 500 mil professores, nos 26 Estados e no Distrito Federal, através da formação continuada em serviço dos docentes com a parceria de 40 universidades, prevendo, inclusive, a concessão de bolsas para os educadores. 

No RS, primeiro Estado a lançar o pacto, mais de 25 mil professores de Ensino Médio da rede estadual receberão formação. O secretário de Estado da Educação, Jose Clovis de Azevedo, destacou a importância das parcerias institucionais para a realização das ações de qualificação e formação docente afirmando que a reestruturação curricular é um processo positivo irreversível e que já trouxe uma diminuição considerável da reprovação.

Azevedo lembrou que o RS foi o segundo colocado no país no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2012, apresentando também o melhor desempenho no Indíce de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em Matemática e, o segundo melhor, em Português entre as escolas estaduais. O diretor dos Programas do MEC, Romeu Caput, salientou a intenção do MEC em dar sequência ao direito dos professores em se formarem em serviço, coletivamente e terem respeito ao tempo de estudo previsto na legislação. 

O secretário Azevedo, que fez a palestra de abertura do seminário intitulada: "A reforma do Ensino Médio no Rio Grande do Sul" explicou que a reestruturação que teve início em 2012 está em processo. "A escola está impregnada pela cultura da repetição relacionada à prática positivista e as teorias tayloristas e fordistas. Uma cultura escolar que naturalizou a exclusão articulada com quatro séculos de escravidão. Esse é o momento de romper com essa cultura. Nós temos que trabalhar com a concepção de escola da criação em que o conteúdo seja uma ferramenta para a construção do processo de conhecimento e formação, e onde o ensino possibilite que o estudante seja o sujeito construtor do seu conhecimento", enfatizou. Azevedo afirmou que a ciência, a tecnologia, o trabalho como princípio educativo e a cultura, são orientadores do currículo para um século XXI que produza sentido para a juventude. 

A diretora de Currículos e Educação Integral da Educação Básica do MEC (SEB/MEC), Jaqueline Moll, apresentou o tema: "O Pacto Nacional pelo Ensino Médio - (MEC)". Jaqueline explicou que o objetivo da proposta de reestruturação do Ensino Médio é a construção de uma política nacional. "É a primeira vez que o MEC está desenvolvendo uma ação nesse sentido". Segundo Jaqueline, atualmente 5,6 mil escolas no país possuem o Ensino Médio Inovador, uma estratégia que permite construir um currículo diferenciado e que leva a autonomia para a escola convertendo a instituição em uma comunidade de convivência e corresponsabilidade. 

A diretora apresentou ações estruturantes realizadas na implantação da nova proposta do Ensino Médio como financiamentos, programas de apoio ao estudante à escola, além da criação do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR) e outras ações Federais. 

O encontro de lançamento do Pacto prossegue à tarde com a palestra da coordenadora do Ensino Médio da SEB/MEC, Sandra Regina de Oliveira Garcia que dará continuidade com a discussão da temática. Na última parte, serão apresentados relatos sobre o protagonismo do Ensino Médio no RS através das escolas Conego Afonso Scherer, de Santa Maria do Herval e Nicolau Müssneich de Estrela. O fechamento do evento contará com a palestra do assessor técnico do Departamento Pedagógico da Seduc, Alejandro Jélvez.