OPINIÃO

Novas façanhas

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A cada quatro anos o governo do Estado do RS adota uma nova marca. Como nenhum dos governadores que buscaram a reeleição logrou êxito, a identidade visual perde a razão de ser. A do governo Eduardo Leite (PSDB), que passou a ser usada em abril do ano passado, é minimalista e identificada apenas pela expressão gov. RS. O conceito “novas façanhas”, que acompanha a marca, não poderia ser mais apropriado. Ele remete ao Hino-Riograndense, em reconhecimento aos feitos do passado e também apontando para o futuro. As cores da bandeira do Estado, o terceiro elemento, tem sido por motivos óbvios a única similaridade com os das gestões anteriores.

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Na proporção, os desafios do governo Eduardo Leite/Ranolfo Vieira Júnior são muito maiores dos enfrentados há 185 anos pelos líderes farroupilhas. Eles são institucionais e além do dialogo com a sociedade passam pelo crivo do legislativo e judiciário Nestes dias que antecedem ao 20 de setembro, data magna da unidade da federação mais meridional do Brasil, o governador está realizando um périplo pelo RS. Os encontros, batizados de “Dialogo RS: Reforma Tributária”, tem por objetivo expor aos prefeitos, deputados, líderes e entidades regionais os motivos que levam o governo a propor uma reforma no sistema, e segundo a assessoria de imprensa do Piratini, “desfazer mitos que foram criados em torno das medidas”.

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As reuniões tiveram inicio no dia 29 de agosto. Na quarta-feira (9) foram realizadas em Santa Cruz do Sul e Santa Maria, ontem (10) em Santa Rosa e Erechim, hoje em Uruguaiana, e amanhã, sábado, em Bagé. Um tema espinhoso, e que castiga o consumidor gaúcho desde 2015 quando alíquotas do ICMS foram majoradas, a reforma tributária que tramita na Assembleia Legislativa, sofre críticas pelos dirigentes da Federasul. A presidente da entidade que conta com 158 entidades filiadas, e reúne associações comerciais, industriais, de serviço, agricultura e tecnologia, tem reiterado que o momento é inapropriado para a discussão. Simone Leite pediu que o governador retirasse o projeto de regime de urgência.

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No Palácio Farroupilha as PLs 184, 185, e 186, que formam o pacote de mudanças, estão programadas para entrar na pauta de votação na próxima quarta-feira (16). A resistência das entidades empresariais, que veem na reforma uma ferramenta de aumento de impostos reflete na posição dos integrantes da casa legislativa. Para ser aprovado o projeto necessita de maioria simples, 28 votos dos 55 deputados. Ao lobby da Federasul se somam outras entidades. O governo do Estado corre contra o relógio para ter o pacote aprovado e entrar em vigor em 2021. E também para demover parte dos 37 deputados que já adiantaram voto contrário da forma como os projetos chegaram a sede do legislativo.

Curtas:

# O Ministério da Infraestrutura estima que o investimento na pavimentação, adequação de capacidade, e melhoria da segurança nos 69 km da Transbrasiliana entre Erechim e Passo Fundo será de R$ 248 milhões.

# O número foi revelado por Tarcisio Gomes de Freitas, ministro que compões o chamado núcleo militar do governo Bolsonaro, durante live realizada com o senador Lasier Martins (Podemos).

# A demanda do trecho da BR-153 foi pautada pelo senador gaúcho e prontamente respondida pelo ministro, que é formado pelo Instituto Militar de Engenharia e bacharel em Ciências Militares pela Academia das Agulhas Negra.

# Conhecido como “ministro pé no barro” da gestão Bolsonaro, Gomes de Freitas teve uma passagem pela missão brasileira no Haiti.

# A Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas enviou nesta semana ao governador Eduardo Leite (PSDB) uma moção contrária a alteração da legislação que trata da cobrança do IPVA.

# O pedido foi apresentado pelo vereador Elói Nardi (PP) na última sessão da Câmara e obteve a aprovação unanime dos colegas.

# Na mesma sessão o vereador Vilmar Soccol (PTB) teve aprovado o pedido de felicitação ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) pelos 10 anos de serviço no município.

# Após um período de dez dias de férias o prefeito de Estação, Humilde Camargo (MDB) reassumiu as atividades na manhã de terça-feira (08).

# Neste período a vice-prefeita Maria Helena Tonin (Cidadania) esteve a frente do cargo do município que neste ano completou 32 anos.

Dito & Feito:

Com objetivo da iniciativa é dar visibilidade ao problema através de diversas ações, como a promoção de palestras e seminário a presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio, à deputada estadual Franciane Bayer (PSB) protocolou o Projeto de Lei 206/2020 que institui a campanha de valorização da vida denominada Setembro Amarelo e o Dia Estadual de Prevenção ao Suicídio, a ser realizado anualmente em 10 de setembro. 

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