OPINIÃO

As Relações de Consumo e a Privacidade dos Dados do Consumidor

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O aperfeiçoamento e a aceleração dos meios de comunicações e formas de contato entre consumidor e fornecedor representam avanços importantes do século atual. Poucas informações sobre as pessoas escapam do olhar dos demais ou das redes sociais e sistemas de negócios nos meios de consumo. Para retratar essa publicização de dados pessoais, o escritor Luís Fernando Veríssimo no ensaio “Como pedir uma Pizza” nos tempos modernos, destaca essa retenção de informações por parte do “mercado”. O cliente liga para uma Pizzaria depois de um longo tempo de ausência e pede pizzas. O diálogo é interessante. “- Cliente: Eu queria encomendar duas pizzas, uma de quatro queijos e outra de calabresa... - Telefonista: Talvez não seja uma boa idéia... - Cliente: O quê? - Telefonista: Consta na sua ficha médica que o Senhor sofre de hipertensão e tem a taxa de colesterol muito alta. Além disso, o seu seguro de vida proíbe categoricamente escolhas perigosas para a sua saúde. - Cliente: É você tem razão! O que você sugere? - Telefonista: Por que o Senhor não experimenta a nossa pizza Superlight, com tofu e rabanetes? O Senhor vai adorar! - Cliente: Como é que você sabe que vou adorar? - Telefonista: O Senhor consultou o site 'Recettes Gourmandes au Soja' da Biblioteca Municipal, dia 15 de janeiro, às 4h27minh, onde permaneceu conectado à rede durante 39 minutos. Daí a minha sugestão...”. E o texto segue com a demonstração da operadora de telemartketing da pizzaria mostrando que detalhes da vida, saúde, finanças e desejos do cliente estão sob o domínio do mercado. Dissipados eventuais exageros que são plenamente toleráveis na escrita poética, o cidadão do mundo vive hoje este dilema. Todos os seus dados estão circulando pelas redes e não há muitos meios de escapar dessa socialização de informações. Não por outra razão, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) e os Procons de todo o país estão preocupados com as inovações na internet, cuja rapidez e instantaneidade podem comprometer os chamados “direitos digitais”, como a proteção de dados pessoais. Na área das relações de consumo, os riscos de vazamento de dados e o uso indevido de informações dos consumidores é um risco para a cidadania.

PERERECA NA SALADA

Uma consumidora foi surpreendida no restaurante Outback em Natal com uma perereca em seu prato de salada. O fato aconteceu em um shopping no centro da capital do Rio Grande do Norte. O lamentável fato foi parar nas redes sociais com a publicação de fotos que comprovaram a presença do indesejável anfíbio entre as folhas da salada. Diante da falha na prestação dos serviços e a viralização da imagem na internet, o gerente da empresa telefonou para a consumidora e se desculpou. Justificou que “os ingredientes dos pratos servidos no restaurante não levam agrotóxicos, mas que também considera que a situação não pode ser aceita". Evidentemente, os restaurantes e estabelecimentos que servem alimentos ao consumidor devem tomar todas as medidas necessárias para evitar riscos à saúde, à vida e à segurança do consumidor. Casos como estes preocupam os órgãos de defesa do consumidor.       

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