O caderno Memórias, volume 4, outubro de 2022, que é editado pelo Núcleo dos aposentados (as) da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (APERGS), traz, além dos relatos dos procuradores aposentados Maria Dolores Abbot e José Hugo de Castro e das lembranças in memoriam de Mauricio Berni, as reminiscências jurídicas de Luiz Juarez Nogueira de Azevedo.
Juarez Azevedo, nome pelo qual é mais conhecido localmente, é de origem portuguesa pelos quatro costados (filho de Astrogildo Palmeiro de Azevedo e Dalva Nogueira de Azevedo, que descendiam de portugueses vindos para o Brasil no século XVIII/início do XIX). Literalmente, ele admite ter nascido dentro de um cartório, estabelecimento que funcionava na casa paterna, e que, talvez, venha encerrar a sua “longa e demorada” trajetória, conforme rotulada pelo próprio, dentro de outro, o Registro de Imóveis, em Passo Fundo.
Foi no Grupo Escolar Protásio Alves, na Escola Normal Oswaldo Cruz e no Colégio Nossa Senhora da Conceição que Juarez Azevedo, como faz questão de frisar, forjou os seus traços de personalidade, que envolvem, especialmente, o respeito pela igualdade entre indivíduos, a disciplina, o amor à cultura, o senso de responsabilidade, a devoção ao trabalho (o primeiro emprego formal foi no cartório do pai e, durante a Faculdade, foi funcionário do Banco do Brasil) e, sobretudo, a independência e a liberdade de pensamento e de convicções. Evidentemente que esses valores foram reafirmados pela formação na quinta turma de bacharéis (1963) da Faculdade de Direito da Sociedade Pró-Universidade de Passo Fundo (SPU), que tinha mestres da envergadura intelectual de Carlos Galves, um dos maiores jurisconsultos do Rio Grande do Sul. A fusão da SPU com o Consórcio Universitário Católico (CUC) daria origem, em 1968, à Universidade de Passo Fundo (UPF).
Juarez Azevedo exerceu múltiplos papéis como operador do Direito. Em 1963, ainda estudante, de posse da carteira de solicitador da OAB, moveu a sua primeira ação (cobrança de dívida). Fez uma carreira exitosa, na área jurídica, atuando ao longo de 45 anos (1963-2008), seja na advocacia privada, como professor de Direito (1965-2008, por duas vezes, diretor da Faculdade de Direito da UPF), como advogado de oficio (atuais defensores públicos) e Consultor-Geral do Estado (atual Procurador-Geral do Estado).
Em 14 de fevereiro de 1967, Juarez Azevedo assumiu, em Carazinho, o posto de advogado de ofício concursado. Os profissionais que ocupavam esse cargo, da então Consultoria-Geral do Estado, eram rotulados de “advogados de pobre”, uma vez que tinham a incumbência de prestar assistência judiciária gratuita, nas áreas cível ou criminal, aos necessitados (conflito familiar, separações, guarda de filhos, etc.). Recorda das viagens no seu flamante DKW-Vemag branco, pela antiga estrada do Pulador, disputando corrida com bandos de emas.
De volta a Passo Fundo, em 1971, Juarez Azevedo, sem deixar de lado os postos de advogado de ofício e de professor, pode cuidar com mais afinco da advocacia privada. Montou escritório, em sociedade com Dárcio Vieira Marques, dedicado a falências e concordatas (hoje recuperações judiciais), sucessões, inventários, responsabilidade civil (ações de dano moral), além de se contrapor às ações populares patrocinadas pelo advogado Geraldo Zibetti (contra autoridades e altos funcionários da administração pública).
No governo Amaral de Souza, em 1979, Juarez Azevedo assumiu, interinamente, o cargo de Consultor-Geral do Estado (o mais honroso que ocupou, segundo ele). Nesse posto, enfrentou a primeira greve do magistério gaúcho. Atingiu o ápice da carreira na Procuradoria-Geral do Estado, vindo, depois de passar por vários cargos de coordenação (conselho superior, supervisão do interior, etc.) a se aposentar no final de 1987.
Atento às mudanças impostas pela Constituição de 1988, Juarez Azevedo passou a prestar concursos (provas e títulos) para tabelionatos de protestos e cartórios de ofício. Em setembro de 2008, assumiu como oficial do Registro de Imóveis em Passo Fundo. Eis um pouco das memórias jurídicas, ainda inconclusas, de Luiz Juarez Nogueira de Azevedo.
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