Um estado em crise
Steven Levitsky, coautor do livro “Como as democracias morrem”, referiu-se ao seu país como uma “democracia defeituosa”. Outros, como uma democracia “enferma”. Matthew Desmond, renomado sociólogo da Universidade de Princeton, ganhador do Prêmio Pulitzer (2017) e do Prêmio do Círculo Nacional de Críticos de Livros (2016) por seus trabalhos sobre a pobreza afirma que os EUA é "a democracia mais rica com mais pobreza". Em entrevista ao jornal português JPN diz que “não há nenhuma democracia avançada que tenha o tipo e o nível de pobreza que temos. A nossa taxa de pobreza infantil não é apenas superior à de outras democracias avançadas, é o dobro da do Canadá, da Coreia do Sul e da Alemanha, por exemplo”. Erwin Chemerinsky, reitor da Faculdade de Direito de Berkeley, jurista conhecido por seus estudos de direito constitucional dos Estados Unidos, diz que, independentemente do resultado da última eleição presidencial, seria prudente reconhecer que a democracia em seu país está em risco e que reformas profundas são necessárias.
Presidencialismo
Os defensores do presidencialismo costumavam usar os EUA como um modelo de sistema de governo eficiente, estável e perdurável. Os críticos do parlamentarismo, por sua vez, afirmavam que o presidencialismo americano era um caso singular que, dificilmente, poderia ser estendido, com a mesma funcionalidade e eficiência para outros países. O sistema de governo americano seria assim muito mais uma exceção do que regra nas experiências democráticas. Seu exemplo não podia fazer esquecer a longa experiência do presidencialismo na América Latina, a exemplo do Brasil, onde imperam, entre outros traços, o componente oligárquico, a intervenção militar, a ditadura personalista e a instabilidade política.
Povo antes do governo
Por que dava certo o presidencialismo nos EUA? Uma razão apontada era a existência, desde o período colonial, de uma forte sociedade civil. As treze primitivas colônias inglesas formaram sociedades econômica, religiosa e politicamente livres, grande número delas baseada na igualdade civil e no autogoverno. Uniram-se numa confederação contra a Inglaterra. Após ganharem a guerra e tornarem-se independentes, reuniram-se numa assembleia e fundaram o Estado. Naquela nação houve demos antes da cracia. Ao contrário do Brasil, onde o Estado se formou antes do povo, nos EUA a criação do Estado foi posterior à formação de uma sociedade livre, forte e organizada.
Forte consenso
Outra razão apontada para a funcionalidade do presidencialismo americano era a existência de um sólido consenso em torno da ordem econômica, social e política. Esse consenso se refletia num sistema partidário pouco fragmentado, bipartidário na prática, cujos partidos não tinham grandes diferenças ideológicas e programáticas. Isso dava ao presidente uma sólida base de poder, mesmo quando seu partido não tivesse a da maioria dos congressistas. Em suma, ninguém temia o resultado das eleições. Ganhasse quem ganhasse, as estruturas fundamentais daquela nação permaneceriam as mesmas. E ainda não tinham surgido presidentes “paraquedistas”, forasteiros do sistema político, como Donald Trump, visto cada vez mais como uma ameaça à democracia.
Uma sociedade dividida
Aquelas condições parecem não existir mais. A sociedade americana nunca esteve tão dividida desde a Reconstrução (1865-1877), período de 12 anos após a Guerra da Secessão (1861-1865), uma terrível carnificina e odienta guerra civil entre os americanos.
Imagem negativa
O Índice de Percepção da Democracia (DPI) de 2025, o maior estudo anual do mundo sobre democracia, evidencia um aumento da imagem negativa dos EUA. É o que veremos na próxima semana.
