Democracia segundo Abraham Lincoln
A definição de democracia mais citada foi formulada pelo presidente americano Abraham Lincoln (1809–1865) no célebre Discurso de Gettysburg, pronunciado em 19 de novembro de 1863. Esse discurso é amplamente reconhecido como um dos mais importantes da história política moderna. Para Lincoln, democracia é o “governo do povo, pelo povo e para o povo”. Com essa formulação, ele reforçou a ideia de que a legitimidade do governo deriva dos cidadãos e deve estar orientada para atender aos seus interesses.
Sucesso de uma democracia
Segundo Kishore Mahbubani, uma maneira de avaliar o êxito de uma democracia consiste em examinar se ela foi capaz de elevar o nível de vida de sua população. Durante décadas, os norte‑americanos experimentaram um padrão de vida em ascensão. Contudo, essa tendência deixou de se confirmar. Assim, grande parte da população dos Estados Unidos já não se beneficia dos resultados do regime democrático, motivo pelo qual Mahbubani classificou a democracia norte‑americana como uma “democracia falida”. Como discutido em colunas anteriores, outros cientistas sociais recorreram a expressões como “democracia enferma” e “democracia defeituosa” para descrever fenômenos semelhantes.
Plutocracia
Mahbubani também emprega o termo “plutocracia” para caracterizar o sistema político americano. A palavra tem origem no grego antigo e significa, literalmente, “governo dos ricos”. Ploutos designa riqueza, enquanto kratos remete a poder, domínio ou governo. A combinação desses elementos deu origem ao conceito de um regime em que a influência política é determinada pela posse de recursos econômicos, e não por mérito, competência ou linhagem. Nesse tipo de arranjo institucional, a riqueza se torna o principal fator de acesso ao poder. Assim, indivíduos ou grupos com grande capacidade econômica passam a exercer influência decisiva sobre as decisões políticas, moldando-as de acordo com seus próprios interesses.
O poder dos plutocratas nos EUA
Um exemplo claro da influência dos grupos economicamente poderosos é a ausência de controles mais rigorosos sobre as armas de fogo. Em comparação com outros países de alta renda, os Estados Unidos apresentam taxas de homicídio por arma de fogo entre 10 e 20 vezes superiores, além de liderarem em mortes acidentais e suicídios envolvendo armas. Pesquisas recentes indicam que a maioria dos norte‑americanos discorda da política atual sobre o tema e considera que as leis que regulam a venda de armas deveriam ser mais rígidas. Apesar disso, organizações como a NRA (National Rifle Association) e outras entidades pró‑armas têm elevada capacidade de mobilização, forte influência em primárias partidárias e amplos recursos financeiros destinados a campanhas eleitorais. Soma-se a isso o fato de que muitos distritos eleitorais nos Estados Unidos são rurais, pouco competitivos e compostos por eleitores fortemente favoráveis ao acesso irrestrito às armas. Diante desse cenário, numerosos congressistas resistem a apoiar regulações que, embora defendidas pela maioria da população, contrariam os interesses desses grupos organizados.
Aparência superficial da democracia
A cada dois ou quatro anos, os americanos votam para eleger seus congressistas, senadores, governadores e representantes nas assembleias legislativas estaduais. Ainda assim, apesar de todos os rituais associados a um regime democrático, os Estados Unidos transformaram-se em uma sociedade dirigida por uma aristocracia endinheirada, que utiliza seus recursos financeiros para influenciar as principais decisões políticas e sociais. Como resultado, essa elite econômica foi capaz de promover a maior transferência de riqueza registrada na história da sociedade americana.
Plutocracia não é democracia
Enfim, o povo americano vota, critica e se manifesta, mas, na prática, quase nada muda, pois o sistema político foi capturado pelo poder das elites econômicas. Votar nos Estados Unidos tornou-se comparável a girar o volante de um carrinho de criança: o gesto existe, mas não produz efeito real. As preferências do cidadão médio parecem exercer apenas um impacto minúsculo – estatisticamente próximo de zero - sobre as políticas públicas. A maioria não governa no sentido de determinar efetivamente os resultados das decisões políticas, e essa realidade passa despercebida porque acontece de forma subterrânea e cuidadosa. Não aparece nas manchetes nem nos noticiários. Diante disso, pergunta Mabubani: é possível chamar de democracia um regime político em que as preferências da maioria não têm impacto nas decisões do governo?
