A Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) de Passo Fundo, informa que, na manhã desta sexta-feira (26), realizou a prisão preventiva de um indivíduo de 45 ano, pelo crime de descumprimento de medida protetiva de urgência, prevista na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
A ação foi coordenada pela Delegada de Polícia Rafaela Weiler Bier e executada por agentes da especializada, após representação pela prisão preventiva do investigado, em razão da reiteração de condutas de desobediência às determinações judiciais impostas para resguardar a integridade da vítima.
A prisão ocorreu nas margens da Rodovia Perimetral Sul (Deputado Guaraci Marinho), no bairro Vila São Miguel, em Passo Fundo. O indivíduo foi localizado, abordado e detido, sendo posteriormente encaminhado para os procedimentos legais cabíveis.
A medida cautelar foi decretada pelo Poder Judiciário diante da gravidade concreta dos fatos e da necessidade de garantir a proteção da vítima, bem como assegurar a eficácia das medidas protetivas anteriormente estabelecidas.
A Polícia Civil reforça que o descumprimento de medida protetiva constitui crime autônomo e grave, sendo tratado com rigor pelas autoridades policiais e judiciais. A atuação célere da DEAM visa prevenir a escalada da violência doméstica e preservar a vida e a segurança das mulheres.
