Seis vereadores eleitos em Passo Fundo tiveram a prestação das contas de campanha reprovadas pela Justiça Eleitoral. O juiz eleitoral da 33ª Zona, Dalmir Franklin de Oliveira Júnior, apontou a falta de documentação estabelecida pela lei, como o principal problema. Apesar da decisão, todos eles serão diplomados em 19 de dezembro e poderão assumir a vaga na Câmara de Vereadores no dia 1º de janeiro.
Entre os vereadores eleitos que tiveram as contas rejeitas estão: Sidnei dos Santos Ávila (PDT), Isamar José Oliveira da Silva (PT), Cláudia Helena Paim Furlanetto (PT), Aristeu Dalla Lana (PTB), Márcio Luiz Tassi (PTB), e Paulo de Menezes Souza (PP). Eles têm um prazo de três dias, a partir da publicação da decisão, encaminhada na segunda-feira ao Cartório Eleitoral, para recorrer no Tribunal Regional Eleitoral.
No caso dos candidatos Sidnei Ávila e Claudia Furlanetto, em razão da quantidade de falhas apresentadas na documentação, a Justiça julgou as contas de campanha como “não prestadas”. “Eles apresentaram, mas não na forma da lei. Tiveram oportunidade de se manifestar para complementar e não o fizeram” explica o Juiz. Nos outros quatro casos, a Justiça definiu as irregularidades como sendo “insanáveis” , o que determinou a desaprovação das contas.
Mesmo com a diplomação e a posse garantidas, o risco de ter o mandato cassado permanece. “Vai depender do entendimento da gravidade dessa falta na prestação das contas. Se isso pode atingir de alguma forma a lisura do pleito. A lei eleitoral prevê uma série de circunstâncias para garantir a igualdade entre os candidatos. O Ministério Público ou outro legitimado poderá pedir a impugnação” diz Franklin.
O que dizem os vereadores eleitos
Sidnei Ávila
O candidato eleito Sidnei Ávila argumentou que a situação foi gerada por um erro no momento do contador fazer os lançamentos. “Temos toda a documentação e enviamos todos os relatórios. Estamos com todos os documentos em dia. Vamos entrar com recurso. Foi tudo entregue dentro dos prazos, mas foram feitos alguns apontamentos, erro do contador na hora de lançar. Corrigmos na primeira notificação. Agora, foi pedida uma lista de documentos que não foi pedida na primeira vez. Então, vamos apresentar, tenho todos os originais. Está tudo em dia, não temos nada contrariando à lei eleitoral”, salienta.
Márcio Tassi
Márcio Tassi também estava preparando o recurso para ser apresentado. O problema, segundo ele, foi uma doação. “Estamos entrando com recurso nas próximas horas. Foi esquecido um recibo de R$ 162, proveniente de uma doação do PMDB, alguns santinhos. Todos do PTB não lançaram. Eu, o Dalla Lana e todos os candidatos. Os recibos ficaram arquivados e esquecemos de lançar, por isso, a desaprovação. Vamos entrar com recurso alegando isso, porque realmente foi o que aconteceu. É um valor insignificante, de uma doação de colinhas que a majoritária fez para nós”, explica.
Isamar
Já o candidato Isamar passou a tarde reunido para discutir a situação e disse que o que aconteceu foi um problema técnico.
Claudia Furlanetto
A vereadora eleita Claudia Furlanetto foi procurada pela reportagem, estava em reunião e não havia se manifestado até o final da tarde de ontem sobre o assunto.
