Parceria

O Tribunal de Contas do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil firmaram um convênio de cooperação, possibilitando o acesso a dados informatizados e à promoção de ações conjuntas de estímulo à transparência e ao controle social da administração pública. O documento foi assinado pelo presidente do TCE-RS, conselheiro Cezar Miola, e pelo presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci, em Torres, durante o segundo dia do Colégio de Presidentes de Subseções da OAB/RS. A parceria visa fortalecer e beneficiar a cidadania, desenvolvendo ações conjuntas de estímulo ao uso e à fiscalização via Lei de Acesso à Informação (LAI) pelas subseções da OAB, pelas Prefeituras e Câmaras Municipais, além da divulgação nos meios de comunicação. Com o convênio, a OAB se soma à campanha “Transparência, faça essa idéia pegar”, lançada pelo Tribunal de Contas em 2014.