O ano de 2015 foi de muito trabalho para as Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Passo Fundo. Atualmente o Legislativo conta com cinco, entretanto apenas quatro realizaram reuniões, emitiram pareceres e analisaram proposições. Isso porque a Comissão de Ética (CE) não realizou nenhum trabalho, tendo em vista que não houve nenhuma quebra de decoro parlamentar ou solicitação da Mesa Diretora no ano passado. No total as outras quatro Comissões Permanentes realizaram 217 reuniões, analisaram 539 proposições e emitiram 697 pareceres.
CLR
A Comissão de Legislação e Redação (CLR) realizou 53 reuniões, resultando em 324 pareceres em 2015. Além disso, a Comissão presidida pelo vereador Pedro Danelli (PPS) também analisou 251 proposições. Foi a que mais trabalhou, pois todos os projetos dos vereadores precisam ter um parecer da CLR. Ela é responsável pela análise da legalidade e constitucionalidade das proposições, assessorados pela Procuradoria Jurídica da Câmara, um órgão técnico formado por seis advogados, que examinam as matérias, exarando pareceres, que servem de subsídio nas análises. Além do presidente Daneli, a CLR é formada pelos vereadores Alberi Grando (PDT), João Pedro Nunes (PMDB), Isamar Oliveira (PT) e Paulo Neckle (PMDB).
COTC
A Comissão de Orçamento e Tomada de Contas (COTC) é responsável pela análise do aspecto orçamentário das matérias que tramitam pelo Legislativo. Ela emitiu 87 pareceres durante as 63 reuniões realizadas. A comissão presidida pelo vereador Rui Lorenzatto (PT) também analisou 70 proposições. Além de Rui, participam da Comissão os vereadores Marcos da Silva (PP), Patric Cavalcanti (DEM), Alex Necker (PCdoB) e Gleison Consalter (PT).
CEBES
A Comissão de Educação e Bem-Estar Social (CEBES) emitiu 136 pareceres em 2015. Em destaque o trabalho realizado na colaboração na elaboração de políticas públicas importantes, como o Plano Municipal de Educação e o Plano da Infância e da Juventude. A Comissão presidida pelo vereador Sidnei Ávila (PDT) realizou 52 reuniões e analisou 90 proposições. Além de Àvila, a Comissão conta com os vereadores Wilson Lill (PSB), Claudio Soldá (PMDB), Aristeu Dalla Lana (PTB) e a vereadora Claudia Furlanetto (PT). O presidente da comissão avalia que em 2015 o trabalho foi realizado dentro da normalidade. “A CEBES trabalha a com educação e bem-estar social, então o destaque do trabalho é receber os projetos e demandas da comunidade e realizar esse diálogo com a população”, frisa.
COPNR
A Comissão de Obras Públicas e Nomenclatura de Ruas (COPNR) é responsável por todos os projetos que denominam ruas, avenidas ou patrimônios públicos, bem como a autorização e fiscalização na realização de obras de alçada do município. Em 2015 ela emitiu 150 pareceres, durante as 49 reuniões realizadas no ano passado. A Comissão presidida pelo vereador Márcio Tassi (PTB) também analisou 128 proposições. Além de Tassi, participam da Comissão os vereadores Eduardo Peliciolli (PR), Renato Tiecher (SDD), Ernani Laimer (PPS) e Paulo Pontual (SDD).
