Desde o primeiro dia de janeiro, o protocolo da Câmara de Vereadores de Passo Fundo já registrou um total de 251 ações parlamentares. Destes, os pedidos de providência lideram o ranking dos mais solicitados: foram contabilizados 170 até o final da tarde de ontem (1). Atrás deles estão as indicações, que somam 46.
Em terceiro lugar estão os projetos de lei, com 10, seguidos dos empatados pedidos de informação e os projetos de lei complementar, com sete representações cada. A única categoria sem registros até o momento é a de moções. Mesmo em recesso, os vereadores se reúnem em grupos para analisar os projetos recebidos na Casa. O trabalho – denominado de Comissão Representativa – segue até o dia 14, dia anterior ao regresso dos parlamentares às sessões ordinárias.
Na quarta reunião do grupo – ocorrida na última terça-feira (31) – a comissão analisou 38 matérias protocoladas pelos vereadores. A maioria, conforme divulgado em nota da Casa – trata de pedidos de providência voltados, principalmente, a limpeza, sinalização e segurança das ruas. “Quando falamos que a Câmara está de recesso, não significa que ela está fechada, mas que não estão acontecendo as sessões plenárias que normalmente acontecem nas segundas e quartas-feiras. Todas as proposições continuam sendo protocoladas e analisadas e seguindo seu trâmite normal, inclusive com atendimento à comunidade no horário das 12h30 às 18h30”, ressaltou o presidente da Casa, Patric Cavalcanti (DEM). A próxima reunião da comissão será na terça-feira (7).
Retorno das sessões ordinárias
As sessões da Câmara retornam no dia 15 de fevereiro, às 15h, com Sessão Especial de abertura do Período Legislativo Ordinário.
Números do protocolo
Em 2016, foram protocoladas mais de 1,3 mil ações na Câmara. No todo, foram 870 pedidos de providência; 161 indicações ao Executivo; 129 processos internos e 76 projetos de lei. Houve, também, duas propostas de emenda à Lei Orgânica. Acompanhe o que já foi registrado no protocolo da Câmara de Vereadores de Passo Fundo.
