O julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) de nº 194358 – que julga a cassação da chapa Dilma Rousseff e Michel Temer – começa nesta terça-feira (4), a partir das 9h e 19h. Quatro sessões plenárias exclusivas estão marcadas para o decorrer da semana – sendo duas ordinárias e duas extraordinárias. O julgamento prossegue na quarta-feira (5), às 19h, com uma sessão extraordinária. E na quinta-feira (6) somente será realizada a sessão ordinária, às 9h.
O pedido pela cassação da chapa foi protocolada ainda no final de 2014 pelo Diretório Nacional do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pela Coligação Muda Brasil (PSDB/DEM/SD/PTB/PMN/PTC/PEN/PTdoB/PTN). A ação pede a cassação da chapa Dilma Rousseff e Michel Temer, eleita à Presidência em 2014, por abuso político e econômico. A ação também foi proposta contra a Coligação Com a Força do Povo (PT/PMDB/PDT/PCdoB/PP/PR/PSD/PROS/PRB) e os Diretórios Nacionais do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). As primeiras oitivas de testemunhas foram realizada em junho de 2015. Já no mês passado, a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral recebeu o processo e o encaminhou para um das fases finais; a de julgamento.
O rito
De acordo com o regimento interno do TSE, o relator – posto assumido pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Herman Benjamin – deverá começar o julgamento com a leitura do relatório da ação, que traz um resumo das diligências feitas e dos depoimentos e provas coletados. Em seguida, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, concederá a palavra, da tribuna, aos advogados de acusação e aos de defesa das partes envolvidas na ação. Encerradas essas etapas, o ministro Herman Benjamin apresentará o seu voto na Aije. Na sequência votam os demais ministros.
