Abertas as inscrições para participar do Núcleo Gestor

Entre os critérios, entidades devem manter atividades correlacionadas com as vagas disponíveis, além de ter atuação mínima de dois anos no território municipal

Por
· 2 min de leitura
Você prefere ouvir essa matéria?

A Prefeitura de Passo Fundo informa que as inscrições para membros não governamentais do Núcleo Gestor para a revisão do Plano Diretor podem ser feitas até o dia 22 de agosto. As entidades serão escolhidas através de uma assembleia com data a ser divulgada após o período de inscrições. Entre os critérios, as entidades devem manter atividades correlacionadas com as vagas disponíveis, além de ter atuação mínima de dois anos no território municipal, estar legalmente registrada e observar as seguintes categorias e suas respectivas vagas: entidades ambientalistas – uma vaga; entidades culturais – uma vaga; movimentos sociais, duas – vagas; associações de moradores – uma vaga; entidades de assistência social – uma vaga. A medida está prevista no decreto nº 72/2017, que institui o Núcleo Gestor para a revisão do Plano Diretor composto por 22 representantes do Poder Público e 22 representantes da sociedade civil organizada.

“O Núcleo Gestor é paritário, configurado por representantes do Poder Público e da sociedade civil organizada. O papel do deste núcleo é acompanhar as distintas fases da revisão e garantir a mobilização social, sendo fundamental para o sucesso e transparência do processo”, disse a secretária de Planejamento, Ana Paula Wickert, que preside o Núcleo Gestor. Segundo ela, algumas entidades já possuem vagas garantidas no núcleo devido ao caráter de sua atuação na área de planejamento urbano, tais como associação de engenheiros e arquitetos de Passo Fundo, cursos de arquitetura e urbanismo da UPF e IMED, Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado, Sinduscon, OAB, Acisa, Sindicato dos Corretores de Imóveis, Agenda 21, Conselho Municipal de Cultura, UAMPAF, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Sindicato Rural, Comped, Conselho de Transportes. Nas vagas governamentais, além das secretarias municipais, estão participando Corsan, IBGE, Ibama e Ministério Público Estadual.

Inscrições

A inscrição deve ser realizada entre os dias 8 e 22 de agosto de 2017, sendo entregue na Secretaria de Planejamento, de forma presencial, com os documentos exigidos. A secretaria está localizada na Rua Dr. João Freitas, 75, com funcionamento das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h.

Os documentos para a inscrição prévia são os seguintes:

I- Cópia de estatuto social, regimento interno, ou qualquer outro documento que comprove a constituição da entidade, devidamente registrado;
II- Cópia CNPJ;
III- Cópia da ata da posse de seu presidente, diretor ou representante legal, no exercício do cargo, ou outro documento que comprove esta condição;
IV- Declaração de interesse firmada pelo representante da entidade, devendo indicar qual das categorias descritas no parágrafo primeiro do artigo 1º a que pretende concorrer, bem como o representante que deverá acompanhar a Assembleia Geral.

Acesse o edital

Todas as informações do edital podem ser acessadas no site da Prefeitura (www.pmpf.rs.gov.br), através do Portal Transparência, na seção Portarias. 

Gostou? Compartilhe