O clima é de incerteza para cerca de 250 famílias de produtores rurais de Mato Castelhano e cerca de 150 índios caingangues que estão acampados em áreas particulares na cidade. Eles esperam pelo resultado do relatório antropológico que faz parte do processo para que a área de cerca de 24 mil hectares seja convertida em reserva indígena.
O problema não é de hoje e vem se arrastando há pelo menos seis anos, quando os indígenas invadiram primeiramente uma área do DNIT, após a Floresta Natural (Flona) e há um ano e meio no Distrito Industrial do município, cuja propriedade é da Prefeitura. Esta tribo já foi expulsa da região em 2010 através de ações movidas pelo DNIT e pelo Instituto Chico Mendes. Desde então, a FUNAI e o Ministério Público Federal/RS lutam para provar o direito dos índios pela terra na região.
Atualmente, os caingangues estão acampados distrito industrial do município e a Justiça já determinou pela desocupação da área até o dia 20 de novembro, mas o prazo teria sido prorrogado até o dia 30 de março para aguardar pelo resultado do estudo antropológico.
Mas a abrangência que podem ser desapropriadas em favor dos índios pode alcançar ainda o território de Passo Fundo, Marau e Ciríaco. Sem saber o teor do relatório, os municípios estão com as mãos atadas e a grande preocupação é como fundamentar uma boa defesa com apenas 90 dias, prazo legal estipulado pelo processo demarcatório de terras indígenas, segundo o Decreto 1.755/96. A FUNAI não confirma nenhuma informação. Procurada pela reportagem, o órgão informou que os relatórios estão em fase final de analise e no momento nada seria antecipado.
O dilema dos produtores
A demarcação desta reserva indígena é uma preocupação para os moradores de Mato Castelhano que tem a agricultura familiar como base da sua economia. O agricultor Paulo Cesar Soster, de 40 anos, é um dos produtores que pode perder as terras que foram adquiridas pelo seu bisavô. A escritura das suas terras é do ano de 1929, quando seus familiares adquiriram cerca de 40 hectares do governo do Estado. Hoje, quatro pessoas sobrevivem da produção de leite, milho, soja e trigo. “Nunca me passou pela cabeça entregar minhas terras para os índios. Não sou contra os eles, mas a constituição de 1988 previa que as demarcações fossem feitas em até cinco anos. Agora, se isso acontecer será uma injustiça, inclusive com os colonizadores que vieram para o país para desenvolver o país”, desabafou o agricultor.
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